Mais rodovias poderiam ser incluídas no PAC, diz ministro

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta quinta-feira que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado na segunda-feira pelo governo, não incluiu outros lotes de rodovias que poderiam ser concedidos à iniciativa privada - além dos sete trechos cujo processo de concessão está em análise no governo - porque esses novos lotes ainda não estão maduros."Hoje, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) está fazendo o estudo de um outro lote de concessões que, tão logo seja concluído será encaminhado ao Ministério dos Transportes, que por sua vez o levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que faça uma avaliação", disse o ministro, no seminário sobre "A participação do Conselho de Autoridade Portuária na Gestão Portuária", promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).No final de 2006, o diretor-geral da Antt, José Alexandre Resende, havia dito que existe um potencial entre 12 mil e 15 mil quilômetros de rodovias, que teriam condições de serem concedidos à iniciativa privada ou de serem operadas por meio de Parceria Público Provada (PPP).A agência tinha então a intenção de fazer um inventário de 3,5 mil quilômetros, que poderiam ser licitadas em um terceiro leilão de rodovias, depois, portanto, do leilão dos sete trechos cujo edital já foi concluído pela agência. O processo de concessão desses sete trechos, porém, foi suspenso pelo governo no início do mês para que pudesse ser feita uma reavaliação do edital, na tentativa de reduzir o custo de pedágio.Passos ressaltou que o governo pretende fazer esse leilão. "Vamos avançar, vamos fazer as concessões", afirmou o ministro, acrescentando que o grupo de trabalho para reavaliar o edital já está trabalhando.PortosPassos disse também que deverá ser concluída nos próximos dias a nova modelagem que o governo pretende estabelecer para a contratação dos serviços de dragagem de manutenção e de aprofundamento nos principais portos brasileiros.O ministro ressaltou que o PAC prevê investimentos e R$ 1,4 bilhão em serviços de dragagem. "Precisamos preparar o Brasil para ter portos que trabalhem com mais eficiência e com calados (profundidade) adequados", afirmou. "Não pode mais acontecer de o navio ter de esperar a maré alta para poder aportar", acrescentou.Passos reiterou que o governo pretende estabelecer contratos de longo prazo para esses serviços, de modo que haja um acompanhamento permanente das condições dos portos. Ele explicou que há duas possibilidades em estudo que devem ser aplicadas. Uma seria o governo fazer a licitação e contratar serviços de dragagem por cinco anos (prazo máximo da Lei de Licitações), ou fazer subconcessões a empresas privadas, por um prazo maior, de 10 anos, por exemplo."Os serviços de dragagem não podem ser contratados apenas esporadicamente. A dragagem deve ser entendida como um serviço de manutenção constante", afirmou o ministro, no seminário promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para discutir o papel dos Conselhos de Autoridades Portuárias na gestão dos portos.O ministro disse ainda que o governo pretende fazer uma licitação internacional para esses serviços, na busca de preços mais baratos. Atualmente, apenas empresas sediadas no Brasil podem executar esses serviços. O diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, explicou que a empresa estrangeira que vencer uma licitação dessas terá de posteriormente abrir uma filial no Brasil para atuar sob as leis nacionais.

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