Malan diz ter mencionado esforço fiscal adicional a candidatos

Os candidatos à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso souberam, no dia 19 de agosto, durante a reunião com o presidente e com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, que o governo faria uma ajuste fiscal adicional este ano, informou hoje à Agência Estado o ministro Malan. "Foi mencionado na reunião com cada um dos candidatos que nós havíamos decidido fazer um esforço fiscal adicional em 2002. Não entramos em detalhe sobre isto, porque achamos que é de nossa responsabilidade. Não era tema para ser discutido com candidato em busca de aprovação ou para ser negociado com eles", disse Malan. Segundo o ministro, os candidatos foram informados do ajuste adicional, mas em nenhum momento foi indicado a qualquer um deles que o superávit primário deste ano chegaria aos 3,88% do PIB negociados com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Malan contou que em nenhum momento da conversa os candidatos indagaram sobre os detalhes do ajuste adicional deste ano e que apenas um deles - cujo nome não revelou - manifestou curiosidade em saber por que era necessário elevar o superávit primário deste ano. "Não houve objeção por parte dos candidatos. O que houve, apenas, foi que um deles indagou por que este aumento, este esforço fiscal adicional em 2002. Nós dissemos que era uma decisão que este governo havia tomado", disse. Na entrevista, o ministro mostrou-se empenhado em deixar claro qual foi a informação repassada aos candidatos, para evitar supostas avaliações e análises de que os termos do acordo não eram do conhecimento dos candidatos. "Eu quero insistir: a informação de que nós havíamos decidido por um esforço fiscal adicional em 2002 foi passada aos candidatos. A grande questão é o nível de detalhe. Não foi em detalhe, porque nós estávamos mais preocupados em explicar os eventuais compromissos que estavam sendo associados ao programa, que entra no primeiro ano de uma nova administração, e não o de explicar o que nós estamos fazendo este ano", disse Malan. Cortes Malan também insistiu na explicação de que o ajuste adicional deste ano - da ordem de 1,28% do PIB, correspondente a R$ 1,5 bilhão - não será obtido com base no corte de gastos. Malan garantiu que não existe a possibilidade de o governo efetuar cortes extras no orçamento deste ano. O esforço adicional, segundo o ministro, será obtido, fundamentalmente, pelos efeitos já observados na arrecadação de julho e de agosto, bem como pelos efeitos da Medida Provisória 38 - que criou condições para que empresas com ações na Justiça contra o Fisco pudessem, se desejassem, desistir das ações e resolver suas pendências com a Receita - e da MP 66, que também cria condições favoráveis à solução de pendências com o Fisco que ainda se encontram em fase administrativa. "O efeito combinado das duas MPs nos leva a acreditar que o esforço fiscal adicional pode ser obtido em 2002 através destas receitas extraordinárias. Não é, em definitivo, um resultado a ser obtido por meio de cortes extraordinários de gastos", disse Malan. Viagem Malan disse ainda que o discurso do governo na reunião da próxima semana, na Europa, com bancos estrangeiros, investidores internacionais e dirigentes de bancos centrais de países europeus será o de que "não há nada de errado na economia brasileira". Malan considera importantes as reuniões e aposta em que seu efeito prático será o mesmo obtido na reunião realizada há 15 dias, em Nova York, na sede do Federal Reserve. "Na reunião de Nova York houve a garantia de que o Brasil tem apoio de governos", lembrou o ministro, esclarecendo, no entanto, que de forma alguma espera o restabelecimento "em 24 horas ou 48 horas" das linhas de crédito ao Brasil. "Defendemos a preservação das linhas. A resposta não virá em 24 ou 48 horas, mas está vindo e virá gradativamente, na medida em que se dissipem estas dúvidas sobre a nossa capacidade de lidar com esta situação e o que fará ou poderá fazer uma futura administração", comentou o ministro, chamando atenção para as declarações dos candidatos em apoio aos termos do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetivo da série de encontros na Europa, na próxima semana, segundo Malan, é o de demonstrar confiança na economia brasileira. "O que estamos mostrando nestas conversas é que, apesar do contexto internacional, o Brasil conseguiu os US$ 30 bilhões do Fundo Monetário e mais US$ 7 bilhões do Bird e do Bid . Não há nada de errado com a economia brasileira", insistiu. O ministro citou as principais contas nacionais que evidenciam, na sua opinião, que é possível restabelecer o clima de confiança na economia brasileira. Segundo ele, o balanço de pagamento do Brasil está tendo um ajuste extraordinário, o déficit em contas correntes vai cair de US$ 33,6 bilhões para menos de US$ 17 bilhões. O superávit comercial também se recupera e já atinge US$ 7,4 bilhões nos 12 meses encerrados agora, enquanto que nos primeiros meses do ano a balança acumulou um superávit de US$ 5,4 bilhões, ante uma estimativa de US$ 5 bilhões para o ano todo. "Está havendo uma mudança estrutural da economia", disse ainda o ministro. Ele citou o aumento da participação das exportações na formação do PIB e garantiu que a dívida externa do setor público "não é problema", porque não é de curto prazo e, em termos líquidos, representa 10% do PIB. "Não há razão para dúvidas e incertezas para superarmos as turbulências que estão presentes, e neste momento as linhas de comércio são importantes".