Manobra com dinheiro da Petrobrás vai cobrir alta de gastos do governo

Mais de 80% dos recursos obtidos pelo governo na capitalização serão usados em custeio de gastos correntes e pagamento de salários

Fabio Graner e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2010 | 00h00

Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobrás como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano.

Na terça-feira, o governo anunciou superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) recorde de R$ 26,06 bilhões. O governo contou como receita o pagamento, pela Petrobrás, de reservas do petróleo no pré-sal.

O artifício com a receita extra foi obtido porque, de um lado, o governo recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobrás e, de outro, pagou R$ 42,9 bilhões para comprar ações da estatal. A diferença de R$ 31,9 bilhões é tratada como "receita de concessão".

Embora o dinheiro que entra nos cofres da União não tenha carimbo, a manobra abriu espaço para o governo aumentar não só os investimentos, mas também o gasto com despesas regulares da administração, de baixo retorno a longo prazo. É como se o governo antecipasse receitas da exploração de petróleo para bancar despesas do dia a dia, que não param de crescer.

Somando os gastos com pessoal (que são contabilizados pelo Tesouro separados dos gastos de custeio), mais de 80% dos recursos obtidos pela engenharia contábil foram utilizados com despesas de custeio da máquina.

O tamanho do aumento das despesas de custeio neste ano já é maior que o do gasto com investimentos, considerado prioritário para o crescimento da economia sem pressões inflacionárias.

Sem controle. Enquanto as despesas de custeio deram, de janeiro a julho, um salto de R$ 16,4 bilhões, o gasto com investimentos - que tem grande impacto no longo prazo - aumentou R$ 11,6 bilhões. Já o gasto com pessoal subiu R$ 10,2 bilhões no ano. Esse quadro desfavorável de perfil de gastos ocorreu apesar de os investimentos terem acelerado em 2010 por causa da estratégia do governo desde 2009 de colocar em "ponto de bala" ao longo deste ano eleitoral os projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os números divulgados mostram que o governo não tem controle dos gastos correntes. Essa conta tem sido paga, desde o ano passado, com reforço em 2010, com artifícios contábeis que não necessariamente vão se repetir, chamados pelos analistas de "mágicas" nas contas públicas.

O quadro de forte expansão das despesas até o fim do ano deve continuar, porque a pressão por liberação de despesas, sobretudo de emendas parlamentares, se intensificou após o primeiro turno das eleições para atender interesses de campanha eleitoral. O governo já fez em setembro uma liberação de R$ 1,7 bilhão de despesas contingenciadas do Orçamento deste ano e, segundo fontes, pode fazer novo desbloqueio. "Tem muita gente pedindo. A pressão está grande", diz uma fonte que trabalha com o Orçamento.

Padrão. Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o fenômeno está no padrão da política fiscal dos últimos anos. Segundo ele, bancar gastos correntes se utilizando de manobras contábeis que antecipam recursos é o "pior dos mundos".

Na visão do economista, o correto seria que esse dinheiro da Petrobrás fosse usado para bancar mais investimentos ou elevar o superávit primário, reduzindo mais rapidamente a dívida pública. "Seria coerente se esses recursos fossem usados em infraestrutura. O governo deveria fazer a mágica positiva de trocar gastos correntes por investimentos em infraestrutura. Essa seria a política que não causaria medo a nenhum analista."

Segundo Vale, quando os analistas internacionais perceberem que a política fiscal brasileira tem recorrido a subterfúgios para cumprir as metas, em um ambiente de déficit em conta corrente elevado, o Brasil terá problemas. Para o economista, nesse cenário a taxa de câmbio tende a "estourar" e criar dificuldades para a economia brasileira. Por isso, avalia, será fundamental que o próximo governo faça um ajuste fiscal mínimo, pondo um freio nas despesas correntes.

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