Reuters/Adriano Machado
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Mansueto Almeida, o bombeiro do ajuste fiscal

Remanescente da equipe que criou o teto de gastos, secretário combate toda tentativa de aumento de despesas do governo

Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

08 de março de 2020 | 05h00
Atualizado 14 de junho de 2020 | 19h24

BRASÍLIA - Mansueto Almeida, o atual secretário do Tesouro Nacional, é o principal defensor da necessidade de continuação das medidas duras de ajuste fiscal dentro da equipe econômica. Não por acaso, tem sido chamado por técnicos mais antigos e experientes do Ministério da Economia de “bombeiro” do ajuste.

Passa boa parte do tempo tentando apagar incêndios dentro e fora do governo a cada tentativa de aumento de gasto, subsídios e incentivos fiscais. É no segundo andar do prédio central do Ministério da Economia, onde fica o comando do Tesouro, que a conta aparece para o contribuinte pagar. 

Neste domingo, 14, o Estadão confirmou com um integrante da equipe econômica que Mansueto pediu demissão e deve deixar o goveno nas próximas semanas para voltar à iniciativa privada. Segundo essa fonte, a saída de Mansueto não deixará o governo como um “time liquidado quando o craque vai sair”. A avaliação dessa fonte é que o próprio secretário do Tesouro não tomaria essa decisão se houvesse a avaliação de que isso provocaria maior turbulência.. 

Em março, um dia após o anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,1% em 2019, Mansueto fez um alerta. “Estou muito preocupado, não durmo tranquilo, não é normal um País como o Brasil crescer 1,1%”. A fala foi uma resposta àqueles que culpam o ajuste fiscal pelo crescimento baixo. Mansueto pensa o contrário: é preciso persistir nas reformas para abrir espaço ao investimento público.

Os pedidos por benesses setoriais não pararam no governo Jair Bolsonaro, mesmo diante da cartilha liberal do ministro Paulo Guedes. O Tesouro é obrigado a dar pareceres sobre o impacto fiscal das decisões que podem levar ao aumento de despesas e piora do resultado das contas públicas. Mansueto perde umas batalhas e ganha outras.

Justamente por isso é visto pelo mercado financeiro como o principal fiador do processo de consolidação fiscal para as contas públicas saírem do vermelho. A cada rumor de que está deixando o cargo – e foram muitos ao longo do segundo semestre do ano passado –, a luz amarela acende entre os analistas. O mercado se agita. Muitos interpretam que sua saída pode sinalizar abertura para a flexibilização fiscal.

O setor público ainda tem um déficit elevado e Mansueto não tem parado de repetir o mesmo mantra: o ajuste fiscal não terminou e o Brasil não fez ainda o dever de casa. O Brasil só vai voltar a ter superávit em 2022. Para o secretário, o risco maior ainda está por vir: uma parte do governo achar que o ajuste fiscal já foi feito. Ele insiste que não há como criar novas despesas sem que se tenha claro a fonte orçamentária e sem ser compatível com o teto de gasto, a regra que foi incluída na Constituição no governo Michel Temer e que impede o crescimento das despesas de um ano para o outro acima da inflação.

Sem flexibilização

Mansueto é remanescente da equipe econômica que criou o teto de gastos e combate qualquer tentativa de flexibilização – algumas de dentro da própria equipe econômica – para aumentar os investimentos públicos.

“O governo pode fazer muita coisa, desde que escolha o que é prioritário. O nosso papel é apenas alertar para as regras orçamentárias”, advertiu o secretário, no fim do ano passado, quando muitos no governo avaliavam que a situação das contas estava resolvida com o impacto da queda da taxa de juros na redução do endividamento público, a expectativa de uma retomada mais forte do crescimento em 2020 e os bilhões do pré-sal.

Muitos viram na fala de Mansueto pós-divulgação do PIB contradição com o comentário feito por Guedes e especularam nas redes sociais que o secretário estaria “cavando” sua saída da equipe. Desde então, ele tem demonstrado sinais de cansaço, mas alegava que não deixaria o governo antes da votação, no Congresso, do programa de socorro aos Estados, batizado por Guedes de Plano Mansueto. Com a pandemia, porém, o Plano Mansueto foi trocado por um programa de socorro aos Esados e municípios para o enfrentamento à covid-19. 

Em dezembro de 2019, Mansueto quase colocou o pé fora do governo, por desentendimentos dentro da equipe, mas Guedes o convenceu a permanecer. Durante entrevista de balanço de fim de ano, com a presença de todo o primeiro escalão do ministério, o ministro fez um agrado especial ao seu auxiliar, que continua gozando da confiança do ministro: “Mansueto é igual ao Jorge Jesus”, brincou Guedes, em referência ao técnico do Flamengo, campeão da Libertadores e do Campeonato Brasileiro. “Vamos tentar renovar o contrato.” Não conseguiu.

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