Reuters/Adriano Machado
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Mansueto diz que, mesmo em meio à crise global, não é hora de mexer no teto de gastos

Secretário do Tesouro afirmou que ainda é cedo para traçar um diagnóstico sobre a magnitude do choque do petróleo na economia brasileira

Idiana Toamazelli, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2020 | 17h37

BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta segunda-feira, 9, que a equipe econômica está monitorando os efeitos do choque do petróleo sobre a economia brasileira, mas ainda é cedo para traçar um diagnóstico sobre a magnitude do impacto. Ele argumentou, porém, que não é hora de mexer no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas públicas à inflação, para impulsionar investimentos públicos.

“Se o efeito da crise for muito de curto prazo, investimento público não adianta”, disse o secretário. “Não faz sentido mexer no teto agora.”

Em meio ao pânico nos mercados com o choque no preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus, uma ala dos economistas tem defendido a flexibilização do teto para abrir caminho a uma injeção de estímulo na economia com dinheiro público.

“O teto não vai ser problema para garantir o investimento que já está no Orçamento”, garantiu Mansueto. Para este ano, estão previstos cerca de R$ 45 bilhões para investimentos no Orçamento federal, patamar semelhante ao verificado no ano passado, quando foram aplicados R$ 47 bilhões nessa área, sem contar os R$ 10 bilhões para a capitalização de estatais.

“Agora, se acelerar a concessão, tem investimento muito maior. O que é concedido antes era investimento público”, frisou o secretário.

Mesmo que o choque seja permanente, o efeito mais significativo se dará sobre a arrecadação, observou Mansueto, uma vez que afetará as receitas com royalties de petróleo e pode também ter influência no desempenho da atividade econômica.

Ele admitiu que os primeiros reflexos dessa crise devem aparecer já no relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre, como mostrou o Estadão/Broadcast. O documento, que será divulgado até 22 de março, trará as revisões do Orçamento. O secretário, porém, evitou traçar cenários de quanto pode ficar o bloqueio de gastos nesse momento.

Segundo Mansueto, a “melhor forma” de reagir a esse momento de turbulência é aprovar as reformas estruturais, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da emergência fiscal, que dá instrumentos para o governo conter o avanço das despesas obrigatórias, como salários de servidores. Neste ano, disse o secretário, o Orçamento já incorporou várias das medidas que estão na PEC emergencial, mas sua aprovação é essencial para dar uma sinalização positiva sobre os próximos anos.

“Isso vai garantir que vai crescer rapidamente? Não, mas essas mudanças estruturais têm efeito permanente, o mercado antecipa isso”, argumentou.

Segundo ele, as reformas são uma sinalização importante para justamente recuperar a capacidade de investimento do Estado. O secretário destacou que a sinalização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido de diálogo pelas propostas.

Resposta global 

Mansueto disse hoje que está em contato com representantes de governos de outros países e há uma intenção de dar um “recado conjunto” para acalmar os mercados ante o choque no preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus.

Ele não especificou quais países estão envolvidos nessas conversas, nem qual poderia ser esse recado, mas disse que a articulação surgiu diante de uma avaliação de que a reação dos mercados é “exagerada”.

“Numa situação como essa, o mercado financeiro pode contaminar a economia real”, alertou Mansueto, referindo-se a impactos sobre o crescimento econômico e sobre a renda dos países.

Segundo ele, o alastramento das infecções pelo coronavírus começou a “desorganizar” o planejamento de alguns investidores, o que se agravou hoje com a guerra de preços do petróleo.

O secretário ressaltou, porém, que o Brasil tem uma situação mais confortável que outros países emergentes para enfrentar a turbulência. “No caso do Brasil, a gente está com mercado financeiro bastante líquido, tem um volume de reservas muito grande, é uma situação muito diferente de outros países emergentes”, disse. 

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