BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu hoje que o governo poderá flexibilizar a meta fiscal deste ano, que permite um déficit de até R$ 124,1 bilhões, caso haja necessidade de garantir mais recursos à Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. A medida foi antecipada pelo Estadão/Broadcast na última quinta-feira (12).
“Se a Saúde precisar de mais R$ 5 bilhões, R$ 8 bilhões, mais R$ 15 bilhões, nós garantiremos. Se for necessário, a meta será mudada”, disse Mansueto.
Como mostrou a reportagem, a mudança na meta entrou no radar diante do risco cada vez maior de necessidade de bloquear despesas no Orçamento diante da frustração de receitas. O contingenciamento vem num momento crítico para o País. O próprio secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que há possibilidade de mais frustração na arrecadação.
Waldery destacou, porém, que a comunicação da mudança virá conforme seja necessário. Segundo ele, a equipe ainda está fechando os cálculos.
“Exatamente de quanto (pode ser mudança da meta)? Ainda não se sabe”, disse Mansueto. Segundo ele, na próxima sexta-feira deve haver um contingenciamento porque o governo tem data para publicar o relatório do primeiro bimestre, mas afirmou que, assim que alterar a meta caso seja de fato necessário, será possível desbloquear as despesas.
O secretário do Tesouro ressaltou que o problema este ano não é o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Isso porque o governo pode abrir créditos extraordinários, que ficam de fora do teto, para fazer frente a despesas imprevistas. Além disso, a razão para o bloqueio seria a frustração de receitas, não o excesso de despesas.
“O importante é o que ocorrer com a meta não contamine o teto”, disse Mansueto. Ele ressaltou ainda que é essencial que as medidas de ajuda fiquem restritas a 2020.
Waldery, por sua vez, rechaçou qualquer possibilidade de o governo retirar os investimentos do alcance do teto de gastos, como sugeriram alguns economistas.
