Gabriela Biló/Estadão
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Mansueto diz que projeção de corte de R$ 39 bilhões no Orçamento é ultraconservadora

Secretário, porém, saudou a criação de órgão independente para debater a política fiscal brasileira

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2017 | 19h09
Atualizado 02 de fevereiro de 2017 | 19h58

A divulgação do primeiro relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) gerou nesta quinta-feira, 2, um embate público entre dois dos mais conhecidos especialistas em contas públicas do País: Felipe Salto, que dirige o organismo, e Mansueto Almeida, atualmente secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Ambos foram duros críticos da forma como os governos do PT conduziram as contas públicas e são co-autores do livro "Finanças Públicas", lançado no ano passado, em colaboração com outros economistas.

À frente da IFI, Salto divulgou o primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), que deverá ser mensal. As análises e projeções apontam para um quadro mais difícil do que o projetado pelo governo para as contas públicas. Elas mostram que o governo terá de cortar R$ 38,9 bilhões em gastos este ano para cumprir a meta fiscal de R$ 139 bilhões. Isso porque a economia deverá crescer 0,46% este ano (e não 1,5% como previsto no Orçamento), o que indica que as receitas deverão ficar abaixo do projetado, aumentando apenas 0,2% em termos reais.

Salto também previu que será necessário cortar despesas em valores superiores a R$ 100 bilhões em 2018 e 2019 para o governo cumprir a regra do teto e alcançar as metas projetadas. Para o economista, esse número mostra que há um descompasso entre as projeções do governo e a regra do teto. Pelos cálculos da IFI, as contas públicas só voltam a ter superávit em 2025.

"Elas estão do lado ultraconservador", afirmou Mansueto ao Estado. Ele rebateu Salto, mas antes frisou que considera positivo haver debate, pois isso foi algo que faltou no passado recente e que poderia ter evitado muitos erros.

Para ele, esses cálculos levam em consideração uma evolução mais forte das despesas do que o que poderá ocorrer. Isso porque elas foram projetadas pelo teto, ou seja, pelo máximo que poderão alcançar. "Mas teto é teto", observou. "As despesas podem crescer abaixo dele em alguns anos."

"Ultraconservador?", reagiu Salto. "Considerar crescimento pela inflação, o que nunca aconteceu até entrarmos em recessão, é ultraconservador?"

Além disso, observou Mansueto, o cálculo usa como base um teto de R$ 1,330 trilhão como teto mas, por causa de despesas que não serão corrigidas pela inflação, a base é R$ 1,301 trilhão, R$ 30 bilhões a menos. 

Também nesse ponto, Salto reagiu. "Colocando  uma premissa superior para a parcela do gasto que poderá avançar acima do teto, o resultado da simulação seria muito, mas muito, pior." Tal como Mansueto, ele considera o debate positivo. "A IFI nasceu para lançar uma luz sobre as contas públicas e melhorar a qualidade do debate."

Mansueto observou que algumas despesas ocorridas no ano passado não se repetirão este ano. E listou exemplos que somam perto de R$ 13 bilhões. São eles: o socorro financeiro ao Rio de Janeiro (R$ 2,9 bilhões), atrasados de tarifas bancárias (R$ 2 bilhões), capitalização da Eletrobrás (R$ 3 bilhões), e R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões de despesas de exercícios anteriores (que ocorreram em 2015 mas só foram registradas em 2016).

Outro ponto questionado por Mansueto é a expectativa de as contas públicas só voltarem a ter superávit em 2025. "Não faz sentido", comentou. Ele explicou que a expectativa é que, com a aplicação da regra do teto, as despesas caiam de 0,4% a 0,5% ao ano. Ou seja, em cinco anos seria possível "zerar" o déficit primário registrado no ano passado, de 2,5% do PIB.

O secretário informou ainda que o governo esperará dados da arrecadação de janeiro e fevereriro para definir sobre o contingenciamento de despesas (que, nas contas do IFI, teria de ser de R$ 38,9 bilhões). Os ministérios estão revisando suas estimativas de arrecadação de receitas extraordinárias. "São itens que não estão no orçamento, mas vão entrar", disse o secretário. Ele citou como exemplo o leilão de áreas no pré-sal recentemente anunciado pelo governo e outros itens a serem vendidos, cujo valor melhorou graças à recuperação da bolsa.

Mansueto discordou ainda das projeções da IFI para a dívida pública. "Uma das boas surpresas do ano passado foi justamente o desempenho da dívida", comentou. Ela cresceu menos do que o esperado. Esse desempenho deverá ser melhorado este ano com a incorporação da queda da Selic. 

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