Mantega afirma que elevação do superávit depende de Lula

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse hoje que ainda não há uma posição do governo sobre a decisão de aumentar a meta de superávit primário - arrecadação do governo menos os gastos com as autarquias municipais, estaduais, federal e as empresas estatais - das contas do setor público. Segundo ele, essa decisão depende de várias conversas, análises e da definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro assegurou, no entanto, que uma eventual elevação do superávit primário, este ano, não vai comprometer os investimentos previstos. Ele participou na manhã desta quarta-feira de reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Vamos cumprir o orçamento que nós propusemos ao Congresso e mais algumas coisa", disse, dando sinais de que, se houver aumento da meta de superávit, ele será decorrente do aumento da arrecadação de tributos. Infra-estrutura Ele enfatizou que o governo pretende cumprir, na íntegra, o Orçamento da União de 2004, inclusive com alguma folga para investimentos em infra-estrutura. Isso porque, na avaliação do ministro, eles são necessários para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira, que é a prioridade do governo Lula. O ministro do Planejamento disse que a previsão inicial do governo era de que os investimentos governamentais, este ano, somariam R$ 7 bilhões, mas que eles já estão próximos de R$ 10 bilhões, graças ao excesso de arrecadação. Opinião pessoal Mantega não quis, no entanto, dar a opinião pessoal dele sobre a eficácia da elevação do superávit primário para segurar uma elevação dos juros. Disse que preferia que haja uma posição de governo e destacou que ela ainda não está tomada. Tampouco quis comentar boatos de que seria contra a elevação desse superávit. Ele informou, também, que amanhã o governo vai anunciar um novo decreto de execução orçamentária para 2004, mas não quis adiantar se haverá mais liberação de gastos nem mesmo elevação da previsão de arrecadação do governo federal até o fim do ano. Disse que a arrecadação está boa, mas já está comprometida. Tema do encontro A situação orçamentária em geral foi o tema do encontro de Mantega com Palocci. Ambos voltarão a se reunir, hoje à tarde, em reunião da Junta Orçamentária convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as 16 horas, no Palácio do Planalto. O governo terá de enviar ao Congresso, até amanhã, o relatório bimestral de reavaliação de receitas e despesas do governo referentes ao bimestre julho/agosto. E a questão do superávit primário deverá voltar a debate nessa reunião, da qual deverá participar, também, entre outros, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

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