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Mantega anuncia fundo de R$ 4 bi para pequena empresa

Tesouro Nacional entrará com maior parte dos recursos; bancos e tomadores também coontribuirão

Leonardo Goy, Fabio Graner e Célia Froufe, Agencia Estado

13 de maio de 2009 | 19h20

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou formalmente hoje a criação de um Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para pequenas e médias empresas. Segundo o ministro, o fundo deverá totalizar R$ 4 bilhões e será composto por recursos do Tesouro Nacional, que responderá pela maior parte. Ainda serão pedidas contribuições aos bancos e o tomador dos recursos também deve colaborar pagando ao próprio fundo uma taxa de 0,5% sobre o valor da operação contraída.

 

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"Eles vão pagar essa taxa, mas terão uma redução do spread e um acesso mais fácil ao crédito", avaliou o ministro. Segundo ele, uma das propostas da medida é reduzir o spread, uma vez que a existência de um fundo de aval diminui a incerteza dos bancos ao emprestar para empresas de menor porte. Spread é a diferença entre o custo pago pelo banco para captar recursos e o juro que ele cobra dos clientes.

 

De acordo com o ministro, o Tesouro deverá, inicialmente, aportar R$ 2 bilhões, mas depois deverá complementar o montante. A criação do FGC, segundo ele, será formalizada por meio da publicação de Medida Provisória na próxima semana.

 

Ao deixar a 5ª reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), Mantega também anunciou que o governo vai ampliar de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões os recursos do fundo garantidor da indústria naval. Esses recursos também virão do Tesouro. "Essa ampliação será incluída, de carona, em alguma medida provisória para dar agilidade ao processo", disse. Segundo ele, a intenção do governo ao ampliar esse fundo é permitir que a Petrobras possa contratar no Brasil as plataformas que vai adquirir para futura produção na área do pré-sal.

 

Mantega comentou que, durante a reunião do GAC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar das medidas que já foram tomadas, o governo ainda não conseguiu resolver o problema do crédito. Segundo ele, Lula chegou a classificar como "assalto a mão armada" as taxas de juros cobradas dos consumidores, que chegam a 7% ao mês, disse.
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