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Mantega anuncia fundo garantidor para empresas

Medida faz parte de minipacote de bondades do governo para melhorar as condições de financiamento, principalmente, das pequenas

Fabio Graner, Célia Froufe e Leonardo Goy, O Estadao de S.Paulo

14 de maio de 2009 | 00h00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, para um grupo de empresários, um minipacote de bondades com o objetivo de melhorar as condições de financiamento das empresas, especialmente as de menor porte. A primeira medida será a criação de um Fundo Garantidor de Crédito, a ser operado pelo Banco do Brasil (BB), e um reforço em outro fundo de aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Tesouro injetará R$ 4 bilhões nesses fundos, dos quais R$ 2 bilhões imediatamente. A divisão dos recursos entre as duas instituições ainda não foi definida. O novo fundo será criado por medida provisória (MP), na próxima semana. A expectativa é que o reforço para o fundo do BNDES estará disponível em "poucos dias", de acordo com o secretário adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Já o fundo do BB, demorará um pouco mais, devendo entrar em operação dentro de um mês. Ao deixar a 5ª reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), Mantega também anunciou a redução dos juros cobrado pelo BNDES das empresas. Isso ocorrerá, segundo ele, porque o Tesouro decidiu reduzir a taxa de uma operação de empréstimo de R$ 100 bilhões para o banco. O custo passará de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano para TJLP mais 1,5%. "O BNDES terá um funding mais barato de recursos", disse Mantega.No caso do fundo de aval operado pelo BB, os bancos deverão dar alguma contribuição que ainda será definida. Além disso, as pequenas, médias e microempresas e os trabalhadores autônomos que queiram adquirir bens de capital deverão pagar ao fundo a taxa de 0,5% sobre o valor da operação contraída. "Eles vão pagar essa taxa, mas terão uma redução do spread e um acesso mais fácil ao crédito", disse Mantega. Segundo ele, o principal objetivo da proposta é reduzir o spread (diferença entre o que os bancos pagam e cobram pelo dinheiro) para as empresas e destravar a oferta de crédito pelos bancos de menor porte, que ainda estão receosos para emprestar. Isso porque o fundo de aval reduz o risco de calote para os bancos. Mantega disse que uma garantia como a que será dada pelos fundos de aval tem um poder de alavancagem de seis a dez vezes. Ou seja, com R$ 4 bilhões pode-se financiar de R$ 24 bilhões a R$ 40 bilhões.Mantega também informou os empresários da criação de um seguro para a exportação. A ideia é criar um fundo do BNDES para financiar o importador de produtos brasileiros no exterior com garantia para a operação. O seguro resolve, em parte, o temor dos empresários com a valorização do real e o travamento do mercado de seguros para o comércio internacional. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, disse que, na reunião, os exportadores manifestaram preocupação com o câmbio.O ministro anunciou, ainda, a elevação, de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões, dos recursos do fundo garantidor da indústria naval, que também virão do Tesouro. "Essa ampliação será incluída, de carona, em alguma medida provisória, para dar agilidade ao processo."

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