Dida Sampaio/Estadão
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Mantega completa 8 anos no cargo, empata com Malan e ruma para o recorde

Desde a instauração da República no Brasil, em 1889, apenas Artur de Sousa Costa, na era Getúlio, ficou mais tempo no posto: 8 anos e 9 meses

João Villaverde, de O Estado de S. Paulo,

27 de março de 2014 | 10h55

BRASÍLIA - Guido Mantega completa nesta quinta-feira, 27, 8 anos à frente do Ministério da Fazenda. Com isso, o economista, que comanda a política econômica brasileira desde 27 de março de 2006, empata o tempo de permanência de Pedro Malan na Pasta (1995-2002). A partir desta sexta, Mantega passará a ser o segundo mais longevo ministro da Fazenda desde a instauração da República no Brasil, em 1889.

Mas o recorde geral ainda pode ser batido por Mantega. Se ele permanecer no Ministério da Fazenda até o fim deste ano, e assim completar 8 anos e 9 meses no cargo, passará a ser ele, e não mais a Artur de Sousa Costa.

Sousa Costa foi ministro da Fazenda justamente por 8 anos e 9 meses, mas em períodos cortados, entre 24 de julho de 1934 e 29 de outubro de 1945, quando o País era governado pelo presidente Getúlio Vargas. Durante esse período de 11 anos e 3 meses, Sousa Costa se ausentou do cargo por 2 anos e sete meses, por meio de uma licença concedida por Vargas. Neste período, a Fazenda trocou de comando três vezes. Entre 14 de junho e 9 de agosto de 1937, a Fazenda foi ocupada por Orlando Bandeira Vilela. Mais tarde, de janeiro de 1939 a março de 1941, no período marcado pelo início da Segunda Guerra Mundial e o acirramento político na América Latina, a Fazenda foi comandada por Romero Estelita Cavalcanti Pessoa. Finalmente, entre junho e agosto de 1944, o cargo foi ocupado por Paulo de Lira Tavares. Entre essas trocas, Artur de Sousa Costa voltou à Pasta.

Como antecipou o 'Estado' em outubro, Mantega já sinalizou internamente e inclusive para familiares que, desta vez, está para encerrar sua passagem pela Pasta mais poderosa do governo federal. Em 2010, Mantega chegou a dizer a amigos que não continuaria no cargo caso Dilma Rousseff, a então candidata do governo Luiz Inácio Lula da Silva, vencesse as eleições presidenciais. Mas ao longo do ano o quadro mudou, e tanto Mantega quanto Lula passaram a desejar a continuidade. Dilma aceitou, e, uma vez na Presidência, a partir de janeiro de 2011, passou a se aproximar rapidamente do mandatário da Fazenda. O elo entre os dois se intensificou a partir de junho daquele ano, depois que Antônio Palocci foi demitido da Casa Civil - Palocci fora o antecessor de Mantega na Fazenda, entre 2003 e março de 2006, e de quem o atual ministro sempre discordou.

Com Mantega no comando da política econômica, o Brasil viveu períodos muito distintos. Em 2006, seu primeiro ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 3,14%, a menor de toda a gestão do PT no governo federal, iniciada em 2003. Também naquele ano, o saldo comercial atingiu o maior patamar da história, US$ 46 bilhões, e o superávit primário foi um dos mais altos registrados, superior a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). As taxas de crescimento da economia foram muito expressivas. Em 2006, a economia cresceu 4%, ritmo que acelerou a 6,1% em 2007, e que continuou forte em 2008, apesar da explosão da crise mundial - naquele ano, o PIB aumentou 5,2%. No meio do caminho, em abril de 2008, a Standard & Poor's (S&P) elevou o rating brasileiro, e pela primeira vez, o País passou a ser considerado "grau de investimento", o que ajudou a ampliar o ingresso de capital estrangeiro no Brasil.

A gestão de Mantega na Fazenda ficará marcada pela inflexão desenvolvimentista, que se acentuou no período de combate à crise mundial, a partir do fim de 2008. Tendo Nelson Barbosa na Secretaria de Política Econômica (SPE) e a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como principais parceiros, Mantega liderou uma política que envolveu a criação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a ampliação do "market share" dos bancos públicos, que passaram a irrigar o mercado de crédito num momento de paralisia, a desoneração de tributos para a indústria automobilística e de materiais de construção, e o enorme repasse de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES.

Dessa forma, já no fim de 2009, a economia brasileira começou a crescer fortemente. Resultado: em 2010, o PIB registrou alta de 7,5%, a maior em 24 anos, com o consumo das famílias e os investimentos crescendo a dois dígitos.

O quadro de euforia, no entanto, começou a mudar. Com Dilma eleita, o governo começou a operar uma política de freio na economia, com medidas macroprudenciais de contenção do crédito, aumento da taxa de juros pelo Banco Central (BC), e um contingenciamento de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011. Em julho daquele ano, Mantega iniciou a ofensiva contra a valorização do real, instituindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em excesso de posição "vendida" no mercado futuro. No mês seguinte, o primeiro grande pacote de medidas de estímulo à economia, o Plano Brasil Maior, foi lançado. Além disso, Mantega elevou a meta do superávit primário em R$ 10 bilhões, levando para o patamar de 3,1% do PIB, e abriu espaço para a redução dos juros no BC. Em setembro, o Ministério da Fazenda elevou em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados ou com pequena margem de conteúdo nacional. Ao final, 2011 ainda terminou com um PIB de 2,7%, um saldo comercial superior ao dos três anos anteriores, de US$ 29,5 bilhões, mas com uma inflação no teto da meta, em 6,5%, e com o sinal amarelo ligado.

Olhando em retrospectiva, os indicadores mais fortes da economia sob Dilma foram registrados no primeiro ano, 2011, quando a atividade ainda estava no embalo do último ano do governo Lula.

A partir de 2012, o governo passou a anunciar uma série de pacotes de medidas de toda sorte, na área fiscal e monetária, que envolveram a redução da taxa básica do BNDES, a TJLP, a criação de linhas especiais de crédito subsidiado, a capitalização de bancos públicos e estatais pelo Tesouro Nacional, a redução da conta de luz (que entrou em vigor em 2013 e custou R$ 9,8 bilhões ao Tesouro), a liberação do compulsório dos bancos mantidos no BC direcionado ao crédito para a compra de automóveis, a ampliação da desoneração da folha de pagamentos para dezenas de setores, a criação do Minha Casa Melhor, com subsídios de R$ 18 bilhões do Tesouro para as famílias beneficiadas pelo programa adquirirem eletrodomésticos, e o estímulo para que Estados e municípios ampliassem seus investimentos.

A partir de 2013, o custo começou a ficar salgado. Para fechar as contas do ano anterior, o Tesouro aplicou uma complexa triangulação de recursos que envolveu as ações da Petrobrás de posse do Fundo Soberano do Brasil, e também o BNDES e a Caixa. Apelidadas pelo mercado e pela imprensa de "manobras", essas operações marcaram definitivamente a passagem do secretário Arno Augustin pelo Tesouro, e o contágio chegou à Mantega. Para viabilizar a redução da conta de luz, no início de 2013, Mantega autorizou a antecipação dos recebíveis de Itaipu. A ideia, que efetivamente saiu do papel (foram R$ 1,9 bilhão antecipados e transferidos para os fundos setoriais), foi fortemente criticada pelo mercado e pelo próprio setor. Mantega abortou a operação, e o Tesouro passou a emitir títulos públicos para sustentar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável direta pela sustentação do setor, abalado também por uma estiagem recorde.

Antes disso, no entanto, o Tesouro montou uma engenharia complexa para atrasar sua entrada no jogo, transferindo recursos de outro fundo, a Reserva Global de Reversão (RGR), usado para pagar as indenizações às empresas que aderiram ao pacote de Dilma que reduziu a conta de luz, para a CDE. A operação, revelada pelo 'Estado' em julho, acabou deixando os dois fundos (RGR e CDE) sem recursos. O Tesouro, desde junho do ano passado, tem transferido recursos à CDE, e esta, além de pagar suas obrigações, também repassa parte do dinheiro à RGR. Os dois fundos são administrados pela Eletrobras.

Depois das operações fiscais, o baixo crescimento de 2012 (apenas 1%), a queda na taxa de investimentos e a inflação persistentemente alta (a menor taxa de todo o governo foi obtida em 2012, mas ainda assim foi de 5,84%), o mercado financeiro e investidores internacionais passaram a pressionar o governo Dilma Rousseff por mudanças. O coro foi ampliado em junho de 2013, quando a Standard & Poor's (S&P), anunciou que a perspectiva da nota de rating do Brasil passara a ser negativa. Os críticos queriam o abandono da "nova matriz econômica", defendida por Mantega naquele mesmo ano, que envolvia a combinação de juros baixos (a Selic fora reduzida para o patamar recorde de mínima de 7,25% ao ano), uma meta fiscal mais direcionada para o ritmo de crescimento econômico, e uma taxa de câmbio mais desvalorizada (o dólar saiu de R$ 1,55 em julho de 2011 para o atual patamar de R$ 2,40).

O mau humor do mercado, que atingiu o ápice em outubro do ano passado, começou a ser dissipado. Em entrevista decisiva ao Estado, Mantega afirmou que a ordem na política fiscal passara a ser simples e direta: "uma operação, agora, não basta ser correta, mas ela também precisa parecer correta". Comprada como "choque de realidade" pelo mercado, a entrevista de Mantega ajudou a suavizar o ambiente. Ao final, a meta fiscal de 2013 foi cumprida sem qualquer operação heterodoxa, ainda que tenha sido atingida graças a entrada de recursos extraordinários em volume muito superior ao normal, como os R$ 20 bilhões oriundos das concessões e R$ 21 bilhões do Refis.

O PIB cresceu 2,3% em 2013, mais do que o mercado esperava, e o anúncio da meta fiscal de 1,9% do PIB para 2014 foi bem recebido pelos agentes financeiros. O pacote para o setor energético, que envolveu R$ 12 bilhões (sendo R$ 4 bilhões do Tesouro e R$ 8 bilhões que virão de empréstimos bancários), serviu para evitar que a conta de luz aumentasse em 2014, como antecipou o 'Estado'. O quadro de crise com a política econômica parecia ter sido superado, até que, na semana de aniversário de Mantega na Fazenda, a mesma S&P que premiou sua gestão em 2008, anunciou o rebaixamento da nota brasileira. Desde terça-feira, 25 de março, o Brasil tem nota BBB-, a menor entre o grupo de países considerados "grau de investimento".

Prestes a embarcar para Washington e Nova York, no início de abril, onde participará de encontros do FMI e do Banco Mundial, Mantega pode começar a desenhar como meta para o ano em que superará o recorde de longevidade à frente do Ministério da Fazenda a manutenção da nota que ele obteve em 2008 - o "grau de investimento".

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