Mantega confessa aumento da carga tributária

Ministro da Fazenda citou aumentos no tributo PIS/Cofins

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, "confessou em público" que houve incremento da carga tributária no governo Lula. A uma platéia formada por empresários durante a Feira de Crédito para Empresas, promovida pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o ministro afirmou que houve uma elevação de 0,8% do Produto Interno Bruto no tributo PIS/Cofins sobre importados e outra de 0,08% do PIB dessa mesma taxa para a indústria nacional. Mantega ressaltou, no entanto, que o governo planeja um programa de redução de tributos no País, que está sendo montado pelo Ministério da Fazenda e deve ser divulgado até o fim do ano. A primeira medida será a aprovação da Lei Geral de Pequenas e Micro Empresas que tramita no Congresso. O ministro afirmou que o governo federal poderá incluir a CPMF no plano, apesar de admitir que o volume arrecadado pela CPMF é relevante e sua diminuição pode ter efeitos negativos sobre as contas públicas. Segundo ele, o governo não descartará reduzi-la. "Não descarto uma redução, mas vamos fazer isso de forma planejada", disse, ressaltando que o planejamento de redução tributária será discutido com a sociedade, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reeleja. "A CPMF hoje representa uma receita de R$ 30 bilhões por ano e isso faz falta no Orçamento. Então, não podemos abrir mão dela abruptamente", comentou. Crescimento O ministro disse ainda que neste ano o Brasil encerrará a fase de crescimento moderado, "seja lá qual for a alta do PIB". De acordo com ele, termina neste ano uma fase de transição para o crescimento mais vigoroso que terá início em 2007, com alta do PIB acima de 4%. Mantega disse que, dos anos 90 até hoje, a economia brasileira passou por três fases de crescimento. A primeira, nos anos 90, foi a fase de crescimento incipiente, de zero a 2,5%, marcada por várias crises econômicas internas e externas e um movimento de stop and go. A partir de 2001, até 2006, o Brasil passou por um período de crescimento moderado (2,5% a 4%), marcado por ajustes nas contas fiscais, nos juros, redução da inflação, melhora do mercado interno, aumento dos superávits comerciais. A partir do ano que vem, a expectativa do ministro é de que essas correções de desequilíbrios levem ao que ele qualificou como "crescimento mais vigoroso", colocando fim nos movimentos de "stop and go". Para 2007, Mantega reiterou que espera crescimento da economia acima de 5%. Essa expansão, somada à manutenção do superávit primário em 4,25% e à queda dos juros significa que o Brasil poderá atingir déficit nominal zero em poucos anos, disse ele. Juros O ministro afirmou, porém, que a taxa real de juros, Selic descontada a inflação, ainda está insatisfatória apesar da redução de 25% no juro nominal em janeiro de 2003 para 13,75% na semana passada. Na avaliação do ministro, a inflação recua em velocidade maior do que os cortes da taxa básica de juros, a Selic (atualmente em 13,75% ao ano) e o Comitê de Política Monetária (Copom) não tem acompanhado na mesma velocidade a queda da inflação. De qualquer forma, a redução de 2003 a 2006 indica trajetória descendente da taxa básica, o que faz parte da correção dos desequilíbrios econômicos que vêm afetando o Brasil, nas últimas décadas e que levarão, segundo ele, a economia a um crescimento mais vigoroso no ano que vem. Mantega ressaltou que a redução da Selic não é a única que vem sendo feita. Ele citou a queda da TJLP de 11% para 6,85%. Ele aproveitou a presença do vice-presidente da Febraban e principal executivo do ABN Amro, Fabio Barbosa, para reiterar que os spreads bancários também poderiam cair mais, acompanhando a queda dos juros. Investimentos Mantega acredita que o Brasil deve atingir uma taxa de investimento em torno de 25% do PIB já no próximo mandato do presidente Lula, caso este seja reeleito. Para Mantega, há sinais de crescimento vigoroso dos investimentos que, segundo ele, podem ser notados na expansão do setor da construção civil e de bens de capital, principalmente na produção de máquinas que servem aos setores de óleo e gás. Mantega, entretanto, admite a crise no segmento de máquinas agrícolas, "temos que retomar, pois o Brasil se tornou um grande produtor de máquinas agrícolas baratas". Para o Ministro, o crescimento do investimento em 2007 deve superar o deste ano, consolidando uma trajetória de alta que deve ser perene, na visão dele. "Esse ano os investimentos devem crescer em torno de 7%. Espero que no ano que vem cresçamos 10% e assim sucessivamente", disse destacando que a taxa de 25% "poderá ser alcançada no próximo mandato". Câmbio O ministro afirmou que "dificilmente o Brasil poderá retornar a um patamar de câmbio do passado". O ministro ressaltou que o período em que o dólar esteve cotado a R$ 3,80 apresentava condições que não existem mais hoje em dia: fragilidade da economia, menos recursos externos e menor superávit comercial. Para Mantega, a continuidade do registro de saldos comerciais positivos na casa de US$ 40 bilhões, neste ano e no ano que vem, vai manter em alta a entrada de dólares no País. O real apreciado é uma das principais reclamações dos empresários contra a política econômica do governo Lula. Ao admitir que o câmbio não voltará ao patamar que beneficiou de forma geral os exportadores, o ministro afirmou que para compensar o câmbio, o governo pretende disponibilizar ainda mais crédito para as indústrias de forma a reduzir os custos financeiros. Essa compensação aos empresários inclui ainda reforma tributária e melhora na estrutura de transportes. Matéria alterada às 13h37 para acréscimo de informações