Mantega confirma redução do IPI; anúncio será feito às 16h30

Medidas incluem mudanças no PIS-Cofins, na lista interestadual de ICMS e a ampliação dos setores na desoneração da folha de pagamentos

Renata Veríssimo, Adriana Fernandes e Célia Froufe, da Agência Estado,

19 de dezembro de 2012 | 11h52

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que anunciará oficialmente, às 16h30 desta quarta-feira, 19, a renovação do IPI para a linha branca e setor automotivo, mudanças no PIS-Cofins, na lista interestadual de ICMS e a ampliação dos setores na desoneração da folha de pagamentos. A informação havia sido antecipada pelo Estadão na edição desta quarta-feira.

A informação foi dada pelo próprio ministro, em café da manhã com jornalistas. O ministro disse que entre esta semana e a próxima o governo vai encaminhar uma medida provisória ampliando o acesso ao crédito de PIS e Cofins.

Também informou que hoje entregará ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral, uma minuta de resolução e de medida provisória alterando o ICMS interestadual. "Acho que temos grandes chances de aprovar", afirmou Mantega.

Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, já antecipou que a resolução trará um cronograma de redução gradual da alíquota interestadual de ICMS para 4% e a medida provisória criará os fundos de compensação e de desenvolvimento regional, além de alterar o indexador que corrige a dívida dos Estados com a União.

Desonerações

Mantega disse ainda que ampliará o processo de redução da carga tributária no País. Segundo ele, a redução dos tributos no Brasil está apenas começando. Ele informou que a previsão das desonerações tributárias em 2013 é de R$ 40 bilhões. Para este ano, o ministro estimou que o governo desonerou R$ 45 bilhões. Ele destacou que tudo que o governo deixar de pagar com os juros, vai compensar diminuindo tributos. "Só podemos fazer grandes desonerações, porque o custo financeiro caiu", disse.

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