Mantega consulta OMC sobre ''guerra cambial''

Ministro da Fazenda ligou para Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, para discutir eventuais medidas contra a política cambial da China e dos EUA

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2010 | 00h00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta estabelecer uma estratégia para impedir que a "guerra de moedas" contamine o comércio e que governos usem desvalorizações como barreiras comerciais.

No fim da semana passada, Mantega telefonou para o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, questionando quais eram as leis multilaterais sobre o tema e como a OMC e o governo brasileiro poderiam coordenar suas posições para evitar que a guerra de moedas se transforme em um novo protecionismo.

Mantega quer se valer de uma base legal para lidar com a situação monetária internacional, caso o País comece a sofrer com a variação de câmbio entre países. De um lado, o Brasil estaria sendo afetado pela moeda chinesa, facilitando as exportações de produtos asiáticos. De outro, estaria sendo prejudicado com a forte valorização do real em relação ao dólar.

Regras da OMC. Nas leis da OMC existe uma possibilidade que um país faça uma queixa se avaliar que outro usou sua moeda para ganhar competitividade no comércio e prejudicar um parceiro. Mas, em 60 anos desde que a lei foi criada, o artigo na constituição do comércio mundial jamais foi usado.

Para o diretor da OMC, os governos em todo o mundo conseguiram conter suas tentações protecionistas nos últimos dois anos e o número de barreiras criadas por causa da crise não foi significativo.

O risco agora é que essa situação seja minada por medidas de desvalorização de moedas, criando condições mais competitivas para a exportação de um país e, na prática, criando barreiras para a entrada de produtos. Na prática, isso acabaria sendo um novo protecionismo.

"Por enquanto, isso é apenas um risco. Mas o perigo para o comércio é se essas medidas se materializarem", afirmou Lamy. "Se o front monetário acordar, poderemos ser fragilizados (no comércio mundial)", disse.

Para Lamy, se países começarem a de fato intervir em suas moedas para tornar suas exportações mais competitivas e impedir a entrada de importações, o risco é de que haja disputas. "Há um risco de fricção e o risco é real", afirmou Lamy.

Coordenação. Mantega e Lamy admitiram a necessidade de coordenar posições e o ministro já indicou que levará o assunto de moedas e comércio à reunião dos chefes de Estado do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo).

A aproximação entre o Brasil e a OMC nesse tema convém a ambos. O Brasil se vê afetado pela moeda chinesa e pelo dólar. Já a OMC não quer que dois anos de campanha contra o protecionismo seja minada por algo que não tem como controlar: moedas.

Lamy, na quinta-feira, alertou os mais de 150 países da OMC que a guerra de moedas pode afetar não apenas a recuperação dos fluxos de exportações, como a retomada do crescimento econômico. Lamy abandonou sua tradicional cautela em relação à sua avaliação sobre as moedas nacionais e chegou a admitir que há um consenso de que a moeda chinesa está desvalorizada.

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