Mantega critica Estados por substituição tributária

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez hoje uma crítica aos Estados que realizaram substituição tributária no momento em que o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca, para dar fôlego às empresas e estimular as vendas. Segundo Mantega, foi por esse motivo que a redução dos preços dos produtos para o consumidor não foi na mesma proporção que a redução do IPI. Mantega disse que a queda nos preços dos eletrodomésticos foi de 5% a 10%, apesar de alguns produtos, como refrigeradores e máquinas de lavar, terem tido uma queda menor que esse nível. "Existe espaço para uma redução maior desses preços", afirmou o ministro.

CÉLIO FROUFE E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

29 de junho de 2009 | 13h40

Mantega afirmou que alguns Estados, como São Paulo, realizaram a substituição tributária, ou seja, passaram a cobrar o tributo direto da fábrica e não no varejo, o que faz com que as empresas tenham de antecipar o pagamento de impostos. O ministro disse que "não tem nada contra a substituição tributária, que é um mecanismo correto, porém foi feito no momento errado", porque tirou o capital de giro das empresas. Ele disse que irá conversar com os governadores sobre o assunto.

O ministro afirmou que, no caso da redução do IPI para automóveis, as montadoras irão bater recorde de vendas no primeiro semestre de 2009 e, até o final do ano, irão superar a meta de vendas do ano passado. Além do Brasil, Mantega disse que apenas China e Alemanha conseguiram resultados positivos nesse setor automotivo.

Balanço

Momentos antes de começar a anunciar as novas medidas, o ministro fez um balanço das ações do governo até o momento. De acordo com ele, o crédito já foi restabelecido em parte e, com isso, as reclamações por parte dos empresários já diminuíram. "Ainda é insatisfatória (a oferta de crédito) e o custo financeiro ainda é elevado", admitiu o ministro, acrescentando que há escassez de financiamentos principalmente para micro, pequena e média empresa, mas que as grandes companhias já conseguem captar recursos no exterior.

Mantega enfatizou que a desoneração, o crescimento da massa salarial e os programas do governo mantiveram a demanda aquecida em setores estratégicos da economia. O ministro comentou também que há recuperação do emprego e que o saldo de criação de vagas já é positivo nos últimos meses. O ministro apresentou em seguida a recomposição da confiança pelo consumidor.

Outro ponto é que os estoques da indústria já passaram por uma fase de ajuste completo. "Deve voltar a crescer no segundo semestre", previu. Segundo o ministro, a utilização dos estoques levou a produção industrial a cair fortemente, mas a perspectiva é de que volte a crescer nos próximos meses. "A indústria vai passar do negativo para o positivo daqui para a frente", projetou.

Mantega encerrou o balanço das medidas reforçando a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 4,5% em 2010 e de 5% em 2011. Ele salientou que leu ontem no noticiário que o criador da sigla Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), Jim O''Neal, prevê expansão de 5% do PIB brasileiro já no próximo ano.

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