Mantega defende aporte do Tesouro

Ministro diz que, sem os recursos ao BNDES, o PIB perderia R$ 229 bilhões

Sabrina Valle, Kelly Lima / RIO, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2010 | 00h00

Após o bombardeio de críticas aos financiamentos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para enfrentar a crise internacional, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sentaram ontem lado a lado para afirmar que o PIB brasileiro perderia R$ 229 bilhões, ao longo de dois anos, não fosse o aporte de R$ 180 bilhões feito pelo Tesouro ao banco.

Em discurso que chamou de "prestação de contas à sociedade", Coutinho garantiu que os benefícios gerados pelo empréstimo do Tesouro, repassados a empresas via financiamentos de longo prazo, serão maiores que seus custos no longo prazo.

Segundo Mantega, o PIB "seria menor em 7 pontos porcentuais, distribuído por dois anos (2009 e 2010), caso esse esforço não fosse feito". Desse total, 3 pontos seriam sentidos em 2009 e 4 em 2010. "Em 2009 tivemos um PIB tacanho, próximo de zero. (Sem os empréstimos do BNDES, o PIB) seria de -3%. E em 2010, em vez da projeção de 6,5% a 7%, o PIB ficaria 4 pontos porcentuais menor."

Segundo Coutinho, os empréstimos terão impacto positivo nas contas públicas em torno de R$ 79 bilhões. Desse total, R$ 37,1 bilhões se referem ao lucro adicional do BNDES no período do financiamento (com prazos de 20 a 40 anos). Os restantes R$ 41,9 bilhões virão da maior arrecadação de impostos pela União.

Mas não foi apresentado o valor exato do custo fiscal dos subsídios. Estudo preliminar de técnicos do banco, em julho, estimava em R$ 66,6 bilhões o custo da captação dos R$ 180 bilhões pela Selic (10,25%, na ocasião; hoje, 10,75%) e seu repasse em financiamentos pela TJLP (6%). Mais tarde, o valor foi contestado pelo governo e pelo próprio banco.

Tanto a Fazenda quanto o BNDES vinham afirmando que os empréstimos seriam compensados por efeitos benéficos à economia. Mas, até agora, nem o BNDES nem o Tesouro haviam detalhado a conta final.

Convergência. A simulação feita pelo BNDES leva em consideração um cenário conservador, que prevê queda da Selic e a convergência com a TJLP em 2018. Ou seja, a taxa de juros usada como referência para a economia cairia e, em 2018, o Tesouro poderia emprestar ao BNDES sem custos. O ministro, contudo, ressaltou que aposta numa previsão mais otimista, com a convergência ocorrendo quatro anos antes, em 2014. "Mas é bom que o Coutinho seja conservador", disse Mantega. "Estamos falando de uma estratégia de combate à crise muito bem-sucedida."

As contas levam em consideração estimativa de R$ 153 bilhões em investimentos sustentados em 2009 e 2010 pelos empréstimos do Tesouro ao BNDES, e deixam de lado a parcela aplicada em capital de giro ou exportação. Mantega e Coutinho ressaltaram que os cálculos são conservadores e, na prática, haverá outros benefícios indiretos à economia. Eles listam, por exemplo, a geração de empregos e a ampliação da capacidade produtiva, que aumentam a oferta de produtos e contribuem para o crescimento da economia sem pressão inflacionária de demanda.

Mantega afirmou que os custos do BNDES com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), para financiar a produção e a aquisição de máquinas e equipamentos, também já deram lucro ao banco.

PRINCIPAIS MEDIDAS

Debêntures

As debêntures se tornarão mais atrativas para as empresas.

Tributos

Empresas terão redução de imposto no desenvolvimento de projetos específicos.

Prazo

Quanto maior o prazo de emissão do papel menor o imposto.

Projeto ou setor

A desoneração pode ser definida pelo prazo de maturação do projeto e/ou pelo setor.

Projetos

Emissão de debêntures será vinculada a projetos específicos.

Mercado

Mercado secundário desses papéis será estimulado.

Recebíveis imobiliários

Aperfeiçoamento de recebíveis imobiliários para uniformizar tributação. A pessoa jurídica paga imposto e a pessoa física não.

Poupança

Alternativa de alterar o compulsório sobre os depósitos em poupança e gerar mais crédito imobiliário.

Fundos de pensão

Fundos de Pensão podem ter IR reduzido nas compras de debêntures de mais longo prazo.

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