Mantega defende aporte do Tesouro

Ministro diz que, sem os recursos ao BNDES, o PIB perderia R$ 229 bilhões

Após o bombardeio de críticas aos financiamentos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para enfrentar a crise internacional, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sentaram ontem lado a lado para afirmar que o PIB brasileiro perderia R$ 229 bilhões, ao longo de dois anos, não fosse o aporte de R$ 180 bilhões feito pelo Tesouro ao banco. Em discurso que chamou de "prestação de contas à sociedade", Coutinho garantiu que os benefícios gerados pelo empréstimo do Tesouro, repassados a empresas via financiamentos de longo prazo, serão maiores que seus custos no longo prazo. Segundo Mantega, o PIB "seria menor em 7 pontos porcentuais, distribuído por dois anos (2009 e 2010), caso esse esforço não fosse feito". Desse total, 3 pontos seriam sentidos em 2009 e 4 em 2010. "Em 2009 tivemos um PIB tacanho, próximo de zero. (Sem os empréstimos do BNDES, o PIB) seria de -3%. E em 2010, em vez da projeção de 6,5% a 7%, o PIB ficaria 4 pontos porcentuais menor." Segundo Coutinho, os empréstimos terão impacto positivo nas contas públicas em torno de R$ 79 bilhões. Desse total, R$ 37,1 bilhões se referem ao lucro adicional do BNDES no período do financiamento (com prazos de 20 a 40 anos). Os restantes R$ 41,9 bilhões virão da maior arrecadação de impostos pela União. Mas não foi apresentado o valor exato do custo fiscal dos subsídios. Estudo preliminar de técnicos do banco, em julho, estimava em R$ 66,6 bilhões o custo da captação dos R$ 180 bilhões pela Selic (10,25%, na ocasião; hoje, 10,75%) e seu repasse em financiamentos pela TJLP (6%). Mais tarde, o valor foi contestado pelo governo e pelo próprio banco. Tanto a Fazenda quanto o BNDES vinham afirmando que os empréstimos seriam compensados por efeitos benéficos à economia. Mas, até agora, nem o BNDES nem o Tesouro haviam detalhado a conta final. Convergência. A simulação feita pelo BNDES leva em consideração um cenário conservador, que prevê queda da Selic e a convergência com a TJLP em 2018. Ou seja, a taxa de juros usada como referência para a economia cairia e, em 2018, o Tesouro poderia emprestar ao BNDES sem custos. O ministro, contudo, ressaltou que aposta numa previsão mais otimista, com a convergência ocorrendo quatro anos antes, em 2014. "Mas é bom que o Coutinho seja conservador", disse Mantega. "Estamos falando de uma estratégia de combate à crise muito bem-sucedida." As contas levam em consideração estimativa de R$ 153 bilhões em investimentos sustentados em 2009 e 2010 pelos empréstimos do Tesouro ao BNDES, e deixam de lado a parcela aplicada em capital de giro ou exportação. Mantega e Coutinho ressaltaram que os cálculos são conservadores e, na prática, haverá outros benefícios indiretos à economia. Eles listam, por exemplo, a geração de empregos e a ampliação da capacidade produtiva, que aumentam a oferta de produtos e contribuem para o crescimento da economia sem pressão inflacionária de demanda. Mantega afirmou que os custos do BNDES com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), para financiar a produção e a aquisição de máquinas e equipamentos, também já deram lucro ao banco. PRINCIPAIS MEDIDASDebênturesAs debêntures se tornarão mais atrativas para as empresas.TributosEmpresas terão redução de imposto no desenvolvimento de projetos específicos.PrazoQuanto maior o prazo de emissão do papel menor o imposto.Projeto ou setorA desoneração pode ser definida pelo prazo de maturação do projeto e/ou pelo setor. ProjetosEmissão de debêntures será vinculada a projetos específicos.MercadoMercado secundário desses papéis será estimulado.Recebíveis imobiliáriosAperfeiçoamento de recebíveis imobiliários para uniformizar tributação. A pessoa jurídica paga imposto e a pessoa física não.PoupançaAlternativa de alterar o compulsório sobre os depósitos em poupança e gerar mais crédito imobiliário. Fundos de pensãoFundos de Pensão podem ter IR reduzido nas compras de debêntures de mais longo prazo.