Mantega descarta mudanças em curto prazo no IR para estrangeiros

O ministro salientou que o governo estuda os impactos das medidas tomadas até agora e que há um cuidado para que não anuncie mais decisões do que as necessárias

Adriana Fernandes, Célia Froufe e Eduardo Rodrigues, da Agência Estado,

25 de outubro de 2010 | 16h59

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo não está estudando qualquer mudança no Imposto de Renda (IR) para investidores estrangeiros. "Isso não está sendo cogitado", afirmou. Ele argumentou que qualquer medida do IR conta com o requisito da anualidade. Dessa forma, uma decisão que passaria a valer em 2011 teria de ser anunciada ainda este ano. "E isto poderia ter até um efeito contrário", considerou Mantega, levando em conta que poderia haver aceleração da entrada de capitais no Brasil nos últimos meses deste ano.

O ministro salientou que o governo estuda os impactos das medidas tomadas até agora e que há um cuidado para que não anuncie mais decisões do que as necessárias. "Não tenho prazer em tomar medidas", disse Mantega. "Se forem suficientes, e eu sinto que há repercussão boa, então não precisa tomar mais ações", continuou. Segundo o ministro, antes de optar por novas providências, é preciso verificar o resultado das mudanças já anunciadas e acompanhar a atuação de outros países. "Podemos até retroceder em algumas", cogitou.

Mantega lembrou que, no passado, ele havia falado que tinha um 'arsenal de vários calibres'. "A de longo calibre ainda não foi usada, pois preferimos não interferir demais, mas precisamos ver o que outros países também vão fazer", disse. O ministro afirmou estar 'satisfeito' com as ações tomadas até agora e disse que tem olhado os resultados dia a dia.

Investimentos

O ministro disse também que as medidas tomadas pelo governo recentemente têm o câmbio como objetivo e não buscam afugentar o investidor estrangeiro no País. "Não queremos estancar o fluxo de capital estrangeiro para o Brasil, vamos deixar isso claro", disse. "Procuramos atingir apenas o capital de curto prazo", acrescentou.

Na avaliação de Mantega, é inevitável que o fluxo de capital estrangeiro continue a ter o Brasil como destino, pois o País está em fase de crescimento e apresenta bases sólidas. Ele previu que a média de investimento estrangeiro direto ao ano fique entre US$ 30 bilhões e US$ 35 bilhões. "Queremos fluxo positivo e o Brasil é um dos Brics com menos restrições ao fluxo estrangeiro", disse.

Mantega disse que o Brasil "dispensa" o capital que entra e sai do País com frequência e rapidez. "O capital pode continuar a vir, mas que não venha em enxurrada".

Demanda por títulos

Mantega classificou de passageiro o aumento do IOF na demanda por títulos do Tesouro Nacional. Na semana passada, os investidores cobraram juros maiores para comprar os papéis do Tesouro, aumentando o custo para o governo devido ao impacto do IOF.

O governo pretende colocar mais títulos em reais no mercado internacional, segundo informou o ministro. "Já definimos essa política e faremos a colocação com mais frequência, já este ano", disse ele, destacando que isso ajuda a aliviar a pressão sobre o câmbio. O ministro lembrou que essa política foi iniciada recentemente, com a emissão equivalente a US$ 1 bilhão - os bônus de 2028. Mantega evitou comentar, no entanto, quais serão as datas de vencimento dos próximos lançamentos. "Os técnicos do Tesouro vão avaliar a necessidade", completou o ministro da Fazenda.

Preocupação

Mantega disse que o Brasil foi "completamente" contemplado com a sua preocupação cambial na reunião de ministros de Finanças dos países do G20, realizada na Coreia do Sul. "Eu diria que os Estados Unidos também, que chegaram ao ponto de propor uma limitação de déficit ou superávit em conta corrente".

Mantega ponderou que o G-20 preferiu mencionar no documento oficial do encontro muito mais ações que dizem respeito às causas do desequilíbrio de conta corrente do que suas consequências. "A conta corrente é consequência da manipulação dos mercados e da manipulação cambial dos países. (No documento do encontro, mencionou-se a necessidade de combinar política monetária com política de estímulo fiscal)". Mantega também ponderou que no documento foi introduzia essa necessidade de estímulo fiscal, mas havia resistência dos países. "Se recomenda aos países que se estimule a demanda interna e dependam menos da demanda externa e que não façam só política monetária".

Ele disse que até a próxima reunião de cúpula do G-20, em 11 e 12 de novembro, os países vão procurar desenvolver mecanismos de como fazer coordenação cambial mundial. Ele avaliou que foi um avanço a reunião dos ministros de Finanças, que o G-20 está ativo e coordenando a economia mundial. Mantega disse que, certamente, na próxima reunião haverá avanços nas medidas de regulação financeira, detalhes de mudança de cotas no Fundo Monetário Internacional e também fiquem mais explícitos mecanismos de coordenação cambial e estímulos de mercado.

Mantega procurou ressaltar na entrevista que teve papel fundamental na inclusão da agenda cambial na reunião.

(Texto atualizado às 19h15)

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