Mantega determina devolução imediata de crédito tributário

Receita informa que não adotou nenhuma medida que implique "aumento da pressão fiscal dos contribuintes".

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que tome providências para acelerar a devolução dos créditos tributários. Em nota distribuída na noite desta segunda-feira, 15, a Receita informa que a orientação do ministro visa dar alívio financeiro aos contribuintes.   Veja também: Arredacação cai e Receita faz blitz   A Receita informa que não adotou nenhuma medida que implique "aumento da pressão fiscal dos contribuintes". "A orientação contida no e-mail destinado aos superintendentes da Receita Federal não adota nenhuma medida que implique em pressão fiscal, como blitz ou operações especiais", diz a nota, sem citar reportagem da Agência Estado, que revelou, na sexta-feira, conteúdo de e-mail enviado pela secretária da Receita, Lina Maria Vieira, aos superintendentes do órgão determinando a blitz nas grandes empresas para inibir a inadimplência "através de efetiva presença fiscal".   Na nota distribuída hoje, a Receita diz que a atual administração não inovou em matéria administrativa, mas deu curso aos procedimentos de controle aos quais está vinculada pelo "princípio da reserva legal".   Arrecadação de IOF cresce 165,31% em 2008   A redução de 3% para 1,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciada pelo governo na semana passada não deve trazer impacto significativo para os cofres públicos, já que o tributo foi o que mais subiu em 2008: a alta foi de 165,31%, no período de janeiro a setembro de 2008.   "O governo apenas reduziu uma alíquota que já havia sido elevada no início do ano, para compensar o fim da CPMF", afirma o consultor tributário Clóvis Panzarini. "A arrecadação que temos hoje é a velha CPMF travestida de IOF." O IOF incide sobre as mais diversas modalidades de crédito, como cheque especial, cartões de crédito e compra de bens em prestações.   A arrecadação com o IOF de janeiro a setembro deste ano foi de R$ 15,03 bilhões, ante R$ 5,66 bilhões no mesmo período de 2007 - um crescimento porcentual de 165,31%, segundo estudo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).   Impostômetro   Às 13 horas desta segunda-feira, o Impostômetro - painel no centro de São Paulo que contabiliza o total de impostos pagos no ano pelos brasileiros - chegou pela primeira vez à marca de R$ 1 trilhão. "Esperávamos que só chegaríamos a esse número no dia 31 de dezembro", diz Alencar Burti, presidente da ACSP. De janeiro a setembro, a carga tributária já encostou em 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007, chegou a 34,8% do PIB, segundo a Receita Federal.   Além do IOF, os impostos que tiveram maiores altas percentuais foram o Imposto de Importação (salto de 36,32%) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que cresceu 34,75%.   O estudo projeta que, ao final de 2008, haverá um aumento nominal de 14% na carga tributária per capita. Ou seja, cada brasileiro deverá pagar de tributos em 2008 um valor de R$ 5.628,00, ou R$ 708,00 a mais que em 2007.