Mantega diz que arrecadação federal voltou a crescer

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou hoje que a arrecadação da Receita Federal voltou a crescer novamente em novembro, apresentando expansão em relação ao verificado em novembro do ano passado. Essa alta ocorre sem levar em consideração receitas extraordinárias. Ele afirmou que o aumento da receita garante o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público estipulada para 2009, de 2,5% do PIB. Ele admitiu que o PPI pode ser usado no abatimento da meta, mas que o governo está tentando não usá-lo. Vai depender, segundo ele, do desempenho da arrecadação de dezembro.

ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

09 de dezembro de 2009 | 14h41

Mantega ainda reiterou que o governo tomará outras medidas cambiais, se necessário, para que não haja excesso de valorização do real frente ao dólar. O câmbio, segundo o ministro, "está bem confortável, ultimamente". "Temos uma desvalorização do real e não uma valorização", afirmou Mantega , ao comentar os efeitos da decisão do governo de taxar com IOF a entrada de capital externo.

Letras financeiras

Mantega explicou que os bancos poderão emitir letras financeiras, uma espécie de debêntures, como alternativa a aplicações de longo prazo. Com a captação de recursos por meio dessas emissões, os bancos privados poderão fazer empréstimos de longo prazo para financiar investimentos no Brasil. "Nós queremos que o setor privado também participe do financiamento do investimento. É como se os bancos oferecessem um título e as pessoas poderão comprar. É uma aplicação de longo prazo e os bancos reverterão isso em financiamento de longo prazo", explicou.

Mantega disse que há hoje um descasamento porque os bancos captam a CDI (certificados de depósito interfinanceiro) no curto prazo e têm dificuldades para oferecer financiamento acima de dois anos. "Eles ficam restritos", afirmou. Segundo o ministro, os bancos emitirão as letras financeiras à medida que houver demanda no mercado. Ele prevê que certamente haverá mercado secundário para esses papéis e que o próprio BNDES vai criar uma linha de compra de debêntures, que ajudará a dar liquidez a este mercado. Mantega previu que a emissão de debêntures e letras financeiras crescerá no País e afirmou que, na próxima semana, durante a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) será aprovada a regulamentação da medida.

O ministro disse ainda que a medida não terá impacto no câmbio. "O câmbio está comportado ultimamente desde que adotamos o IOF (para capital estrangeiro) há 45 dias", avaliou. Segundo ele, desde então há uma desvalorização do real, uma vez que o dólar chegou hoje a R$ 1,76. "A medida do IOF teve impacto positivo e adotaremos outras medidas que forem necessárias para não permitir o excesso de valorização do real", afirmou.

Ele lembrou também que o governo anunciou, hoje, uma nova linha de crédito de até R$ 80 bilhões para o BNDES, para que o banco tenha recursos suficientes para financiar todas as empresas que queiram fazer investimentos no País em 2010. "Investimento está acelerando no País e deverá crescer muito nos próximos anos", disse.

Ao ser indagado se o Natal teria chegado mais cedo para o setor industrial, Mantega respondeu que o Natal chegou na hora certa para todo mundo no Brasil e será um Natal rico e farto para a família brasileira. "Estas medidas deverão garantir a consolidação do crescimento do País em 2010."

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