Mantega diz que estudo sobre câmbio sairá em dez dias

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que as medidas em estudo na área de câmbio deverão estar prontas em até dez dias. Segundo ele, como se trata de mudança de uma legislação muito antiga, é natural a demora porque o governo analisa todas as conseqüências que as mudanças podem acarretar. A afirmação vai ao encontro do anunciado no mesmo dia pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá anunciar essas medidas até o final deste mês. Conforme Mantega, uma das questões em análise é o impacto tributário que a permissão para que os exportadores mantenham dólares no exterior e pagar compromissos no exterior vai causar. Isso porque, atualmente, os exportadores têm que fechar o câmbio obrigatoriamente para trazer os dólares obtidos com suas vendas e, depois, fechar novamente para remeter os recursos e honrar seus compromissos. Nas duas operações, portanto, ele paga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o que deixaria de ocorrer com a nova lei. Outra questão em análise é o percentual de dólares que será autorizado para os exportadores manterem no exterior. Segundo Mantega, a tendência é que a lei que está em estudo dê ao Conselho Monetário Nacional de definir esse percentual que, provavelmente, será setorial. Questionado sobre qual seria o impacto em termos de redução do fluxo de dólares, Mantega disse que não tem uma estimativa precisa, mas calcula que será "algo entre zero e US$ 10 bilhões". "Não é percentualmente expressivo em relação às exportações, mas tem um impacto importante", disse Mantega.

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