Mantega diz que País caminha para déficit nominal zero

Segundo o ministro da Fazenda, um superávit primário de 4,25%, crescimento econômico e redução nos juros são a chave para alcançar o resultado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira que, caso o Brasil continue fazendo superávit primário de 4,25% nos próximos anos, crescendo em torno de 5% e reduzindo os juros, "caminhamos para o déficit nominal zero". Segundo ele, "hoje o superávit primário é algo definitivo" no País. "Compramos essa idéia de fazer o superávit até que a relação dívida pública/PIB caia a patamares bem inferiores aos atuais 50%", afirmou. De acordo com as contas do ministro, o superávit primário de setembro, de 4,28% do Produto Interno Bruto (PIB), foi afetado pelo pagamento do 13º salário e, sem esse impacto, o superávit teria alcançado 4,56% no mês, maior do que os 4,51% registrados em setembro de 2005. "As contas públicas estão equilibradas", disse Mantega em palestra para empresários, acrescentando que é contra choques fiscais. Segundo ele, "o Brasil pode caminhar para uma taxa Selic real em torno de 5%, mas quando não posso dizer". De acordo com ele, essa taxa real, que significará uma taxa básica de juros, a Selic (atualmente em 13,75% ao ano), nominal de 9% poderá ser alcançada "em razoável horizonte de tempo". Mantega acrescentou que para alcançar o déficit nominal zero, o governo tem que fazer o esforço de redução dos gastos correntes. "Proponho que se coloque um redutor no gasto corrente, modesto, de 0,1% a 0,2% ao ano em relação ao PIB", sugeriu. "Hoje é 17,6% do PIB e cairá progressivamente. Como o PIB vai crescendo, os gastos vão sendo contidos sem grande esforço e sem desativar os programas sociais", concluiu Mantega. O ministro afirmou que o esse redutor poderá ser usado já em 2007. Segundo ele, independente do redutor estar previsto ou não na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo poderá aplicá-lo só na órbita administrativa "se decidir gastar um pouco menos". Mantega explicou que a adoção ou não do redutor em 2007 dependerá de um estudo do Orçamento e das suas disponibilidades e "se não for possível, colocaremos (o redutor) para 2008". Câmbio O ministro afirmou que o "câmbio não vai voltar ao que foi no passado", com o dólar valendo mais de R$ 3,00. "Ele pode até dar uma melhorada em relação ao que é hoje, mas não há mais espaço para este retorno ao passado", afirmou. Indagado por um executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) sobre a necessidade de "recomposição das margens das empresas agora em tempos de dólar desvalorizado", o ministro afirmou: "Não podemos pensar em voltar para aquelas taxas de R$ 3,00 ou superior a isso, porque esta situação era anômala. Mas o governo estuda como compensar isso de outra maneira, como uma redução de tributos a setores específicos ou mesmo o fornecimento de linhas de crédito mais brandas, como inclusive já faz para o setor de máquinas agrícolas, via BNDES". Ainda de acordo com o ministro, "se analisarmos as taxas de câmbio praticadas hoje, veremos que a situação é semelhante a 1999, logo depois da desvalorização do dólar". "A taxa de hoje é mais real", afirmou. Petróleo Mantega anunciou a formação de um grupo de trabalho em parceria com a Onip para estudar melhorias que possam ser implementadas no setor de petróleo e gás natural. "Sabemos que existem US$ 100 bilhões que podem ser investidos neste setor nos próximos cinco anos e queremos criar condições para que eles realmente aconteçam", disse. O secretário de Política Econômica,Júlio Sérgio de Almeida, será o representante do Ministério neste grupo. Segundo Mantega, a idéia é que o grupo funcione a exemplo do que já foi criado para a indústria têxtil, e o que está sendo montado para a indústria calçadista, "possibilitando uma maior interlocução entre governo e empresas privadas para que a troca de experiências tragam soluções para impasses no setor". "Podemos discutir melhor a questão da arrecadação do setor de petróleo, tema que sempre gera polêmica hoje, ou a questão dos créditos tributários, que hoje é uma confusão, ou abordarmos a Lei Kandir, para a qual temos diversas propostas. Sabemos que existem condições de encontrar soluções que podem ser implementadas num curtíssimo prazo, outras em médio ou até longo prazo, mas que precisam ser discutidas", exemplificou. Sucessão O ministro disse que a sua permanência ou não no cargo num eventual segundo mandato do governo Lula é um "tema que não está em pauta". Segundo ele, "só depois de reeleito, se reeleito, Lula vai pensar na equipe, só ele terá a autoridade". Indagado se os encontros que manteve nesta semana com o ex-ministro Delfim Netto e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, teriam alguma relação com possíveis trocas de cargos no Ministério, Mantega respondeu que "já me reuni várias vezes com Delfim, nosso interlocutor há muito tempo, e Pimentel é um interlocutor há anos, somos economistas, temos pensamento afiado e desenvolvimentista". Matéria alterada às 12h21 para acréscimo de informações