Mantega: excedente do superávit serviria como poupança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje no 20º Fórum Nacional que o fundo soberano deve ser criado em breve, com o uso de um "excedente (do superávit primário) como se fosse uma conta de poupança, que terá caráter anticíclico". A meta do superávit primário atualmente é de 3,8% do Produto Interno Bruto. Mantega explicou que, no momento, os recursos do fundo não estariam disponíveis para serem gastos e deixariam de entrar no orçamento público. O caráter anticíclico significa, explicou Mantega, que essa poupança poderia ser usada no futuro em momentos em que a economia tivesse desempenho ruim. "Isso dá mais estabilidade à economia, diminui oscilações econômicas", disse. O ministro considera que o uso de recursos acima do superávit primário para o Fundo Soberano Brasileiro (FSB) "cumpre o papel que alguns estão pedindo de reduzir a demanda do Estado". Mantega afirmou também que os recursos do fundo "podem ser usados para outro problema da economia, que é a valorização do real". Ele afirmou que a política de manutenção de reservas internacionais em nível alto continua, "com maior diversificação de aplicações". Segundo Mantega, o FSB terá aplicações que renderão mais do que as reservas. Os recursos do FSB poderão também "apoiar projetos estratégicos do Brasil no exterior". O ministro afirmou que atualmente o Tesouro já compra dólares para pagar dívidas, mas "poderá fazê-lo para acelerar a aquisição de dólares e até para fazer pagamentos antecipados da dívida". Mantega rebateu críticas que o FSB vem recebendo por ser diferente do de outros países, que têm superávit fiscal nominal, ao contrário do Brasil, que tem déficit nominal. "O FSB é mesmo diferente dos fundos de outros países, é adequado para as necessidades brasileiras", disse. "Existe sim espaço fiscal e poderia se chamar fundo fiscal cambial (em vez de soberano)", disse.