Mantega fará anúncio na segunda-feira sobre IPI, diz Lula

'Eu não sei o que está no pacote. Ele ainda vai conversar comigo', afirmou o presidente

Chiara Quintão e Rodrigo Petry, da Agência Estado,

25 de junho de 2009 | 18h40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira, 25, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fará, na próxima segunda-feira um anúncio de algumas medidas. "Eu não sei o que está no pacote. Ele ainda vai conversar comigo", disse o presidente. Lula deu a informação ao ser questionado sobre qual será a decisão do governo em relação à redução das alíquotas do IPI para automóveis, cuja vigência termina no próximo dia 30. "Nessas coisas, é bom falar com o ministro da Fazenda.

 

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Lula disse que deverá se reunir ainda nesta quinta-feira, 25, com o Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffolli, para avaliar a sanção da medida provisória 458, que regulariza a posse de terra na Amazônia Legal. O texto vem sendo muito criticado por ambientalistas que querem que o presidente vete vários artigos, entre os quais está o permite a legalização de posses de até 1,5 mil hectares ocupadas por empresas.

 

Varejo

 

Representantes do setor varejista reúnem-se amanhã em São Paulo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para solicitar a renovação da medida que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca e apresentar um balanço dos dois primeiros meses das vendas do produtos da área com a medida. A reunião acontecerá em um almoço promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) e contará com as presenças da presidente do Magazine Luiza, Luiza Trajano; da Drogasil, Cláudio Ely; da C&C Casa e Construção, Jorge Gonçalves; e da Livraria Cultura, Pedro Herz, entre outros empresários.

Segundo o IDV, as vendas de máquinas de lavar roupa, geladeiras e fogões subiram 25% em média desde o anúncio da redução do IPI, na comparação com o mesmo período do ano passado. O governo reduziu de 15% para 5% a alíquota do IPI para as geladeiras e de 20% para 10% a alíquota sobre as máquinas de lavar. O benefício fiscal está previsto para acabar no dia 17 de julho.

A presidente do IDV, Luiza Trajano, já apresentou o pedido de renovação do corte de IPI hoje, em Brasília, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. A previsão do governo é que a redução de IPI para alguns produtos da linha branca, por três meses, reduza a arrecadação em cerca de R$ 177 milhões.

Segundo uma fonte da indústria, que preferiu não ser identificada, a antecipação da renovação do IPI à linha branca "reduziria a pressão" sobre o setor que vem enfrentando alguns "desabastecimentos pontuais" nas vendas ao varejo, principalmente de máquinas de lavar roupa. Ele ressaltou que as redes varejistas estão ampliando as encomendas ao setor para aproveitar as últimas semanas com o preço reduzido.

O presidente Lula informou hoje no final da tarde, em Brasília, que o ministro Guido Mantega fará na próxima segunda-feira um anúncio de algumas medidas. "Eu não sei o que está no pacote. Ele ainda vai conversar comigo", disse o presidente. Lula deu a informação ao ser questionado sobre qual será a decisão do governo em relação à redução das alíquotas do IPI para automóveis, cuja vigência termina no próximo dia 30. "Nessas coisas, é bom falar com o ministro da Fazenda."

 

Abramat e Anamaco

 

Representantes da indústria de materiais de construção foram convocados para reunião em Brasília, na próxima segunda-feira, às 11h30, na qual esperam que o governo federal anuncie a prorrogação das atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, em vigor desde 1º de abril. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, e o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Claudio Conz, participarão do encontro.

 

Desde que as reduções e desonerações de IPI foram anunciadas no fim de março, as entidades que representam a indústria e o varejo do setor vêm defendendo que o prazo não seja restrito aos 90 dias inicialmente previstos. Os principais argumentos para o pedido de ampliação são de que esse período é incompatível com o ciclo produtivo do setor de construção e que só com a extensão desse prazo a produção dos imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida" poderá se beneficiar das alíquotas menores de IPI.

 

Na semana passada, durante reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), a Abramat solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que seja considerada fórmula para as alíquotas de materiais diferente da aplicada em outros setores. A Abramat projeta crescimento de 3% nas vendas internas da indústria de materiais, estimativa que considera que as alíquotas reduzidas de IPI serão mantidas durante todo o ano de 2009. A entidade solicitou ao ministro da Fazenda que o prazo de validade dessas alíquotas seja estendido até o fim de 2010.

 

Fox e Conz disseram hoje à Agência Estado que não foram informados ainda se, caso as reduções e desonerações de IPI de materiais forem de fato prorrogadas, a lista dos produtos contemplados será mantida exatamente como a atual. "Minha expectativa é que os produtos já abrangidos sejam mantidos e que novos produtos entrem na lista", disse o presidente da Anamaco.

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