Mantega: folga fiscal para fundo ajuda política monetária

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o superávit primário excedente à meta, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, que irá abastecer o fundo soberano do Brasil representa uma diminuição, na prática, da demanda do setor público e, por isso, ajudará a política monetária no combate à inflação. Ele explicou que os recursos que virão para o fundo fiscal que vai abastecer o fundo soberano serão contabilizados como despesas primárias e que esse fundo fiscal será considerado como um ativo, que a depender dos critérios de contabilização de dívida líquida do setor público poderá impactar ou não esse indicador. Mantega disse que os recursos do fundo fiscal podem voltar ao Orçamento da União como receita primária. Ele explicou que, apesar de os recursos que vão para o fundo serem contabilizados como despesa primária, macroeconomicamente, eles significam, na prática, um superávit maior e, conseqüentemente um auxílio da política fiscal à política monetária. O ministro informou que a proposta do fundo deverá ser enviada ao Congresso até o fim desta semana e que o governo está definindo se será Projeto de Lei ou Medida Provisória (MP).

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