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Mantega: fundo pode atingir US$ 300 bi com petróleo

O fundo soberano brasileiro pode atingir entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões nos próximos anos, a partir do uso de receitas provenientes das descobertas de petróleo no Brasil, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista publicada hoje pelo Financial Times.Segundo ele, os novos campos encontrados no País representariam reservas de 40 bilhões a 50 bilhões de barris de óleo - hoje as reservas somam 14,4 bilhões de barris. Se esse potencial for confirmado, o Brasil passará de um produtor auto-suficiente para uma das maiores potências de petróleo do mundo.Inicialmente, o fundo soberano brasileiro será formado com uma economia fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 14 bilhões. O objetivo é que funcione como uma poupança "anticíclica".O fundo ajudará no combate à inflação, que conforme o ministro deve atingir 5,5% no final do ano, ou 1 ponto porcentual acima da meta do governo, relata o jornal inglês. Ao reservar receitas, o instrumento tende a reduzir o impacto inflacionário dos gastos públicos. A meta de superávit primário subirá de 3,8% para 4,3% do PIB.Conforme Mantega, no entanto, o fundo ganhará novo papel quando as receitas decorrentes das reservas de petróleo comecem a fluir. "O fundo vai começar pequeno, mas, uma vez que o óleo comece a entrar, crescerá rapidamente, para US$ 200 bilhões ou US$ 300 bilhões em três a cinco anos", afirmou ao FT.Segundo ele, a partir daí, o instrumento terá várias funções. "Vai contribuir para reduzir o gasto do governo, mas também ajudará a taxa de câmbio." O ministro afirma que o fundo contribuirá para enfraquecer o real por meio da compra de moeda estrangeira, com a manutenção de uma conta fora do País, que seria usada para financiar os exportadores nacionais. Ele comparou o instrumento com o fundo de estabilização do Chile.O FT diz que os planos para o fundo soberano brasileiro já mudaram diversas vezes e causaram controvérsia dentro do governo. O Banco Central só apoiou a medida recentemente, depois de que seu papel foi limitado à estabilidade fiscal.O jornal inglês também afirma que há preocupação da indústria de petróleo sobre como o governo vai administrar os contratos nos novos campos. Pelas regras atuais, as companhias operam as reservas, pagando royalties ao governo. Mas, o sistema pode mudar de forma que o governo mantenha a propriedade sobre os campos e as empresas entrem como prestadoras de serviços."Estamos trabalhando num novo modelo para que a maior parte das reservas fique sob o controle do País", diz o ministro.

DANIELA MILANESE, Agencia Estado

09 de junho de 2008 | 08h36

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