Mantega inaugura sistema que vai agilizar execução de dívida

A partir de agora, os procuradores da Fazenda poderão dar entrada nas ações de cobrança por meio eletrônico

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional inaugurou nesta terça-feira o Sistema de Execução Fiscal e Defesa Virtual (EFDV) que vai agilizar a execução fiscal de dívidas ativas com a União. A partir de agora, os procuradores poderão dar entrada nas ações de cobrança por meio eletrônico, sem a necessidade de ir pessoalmente aos tribunais para ajuizar as ações em papel. No lançamento do novo sistema, foram ajuizadas nesta terça as duas primeiras ações virtuais na presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro. "É uma montanha de papel que vai desaparecer. Vamos preservar a Mata Atlântica", afirmou Mantega em entrevista coletiva. "O sistema beneficia o contribuinte como um todo porque aumenta a arrecadação e, assim, nós podemos fazer novas medidas de redução tributária de maneira mais rápida", destacou o ministro. O procurador geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, disse que em seis meses todas as ações devem ser enviadas aos tribunais por meio eletrônico. Ele, no entanto, não soube dimensionar a economia de tempo que o novo sistema vai proporcionar na tramitação das ações na Justiça. "Mas a tendência é que agilize o julgamento", disse Adams. O sistema de execução fiscal permite que todo o trâmite judicial se faça por meio digitalizado desde a citação do devedor até o pagamento da dívida. Adams informou que atualmente metade do quadro da Procuradoria, cerca de 600 procuradores, trabalha hoje na cobrança de dívidas ativas com a União. São 2,5 milhões de processos tramitando na Justiça, que totalizam R$ 300 bilhões, além de outras 400 mil ações que devem chegar ao Judiciário nos próximos meses. O procurador admitiu, no entanto, que 90% dos débitos são de difícil recuperação por estarem inscritos em dívida ativa há mais de cinco anos.