Mantega: Investimento será foco do programa de crescimento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o principal conteúdo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser anunciado dia 22, é o conjunto de medidas de investimentos, que "são muito mais do que 50 medidas." Mantega disse que o PAC terá um conjunto de medidas, entre elas a que tratará da desoneração tributária. Ele informou que o pacote terá também as chamadas medidas horizontais de desoneração tributária, que são as que beneficiam todo o parque produtivo e todos os setores da economia, e destinação de muitos recursos para saneamento, habitação e logística de transportes. Mantega não quis, porém, antecipar se, entre as medidas, haverá corte de alíquota de algum tributo."Haverá medidas que vão desonerar todo o parque produtivo, medidas horizontais, e, principalmente, (medidas que) beneficiam os investimentos em todos os setores", afirmou o ministro. Ele identificou como medidas horizontais, por exemplo, a redução do prazo de recolhimento de um tributo, um corte de alíquota, uma supressão de alíquota, ou uma devolução mais rápida do tributo, mas valendo para todos os setores. "Eu só posso falar genericamente", disse o ministro, acrescentando que, no PAC, haverá também medidas setoriais de desoneração tributária. Instrumentos legaisMantega afirmou que o governo já preparou todas as medidas legislativas e administrativas relacionadas ao PAC. Segundo ele, todos os instrumentos legais, como medidas provisórias (MPs) e emendas, já estarão prontos neste dia. De acordo com ele, algumas das medidas entram em vigor imediatamente, mas outras dependerão de aprovação do Congresso. Mantega disse que a preparação das medidas legais é um cuidado que o governo tem e foi uma das causas do adiamento do anúncio do pacote.Segundo ele, o governo está tendo todo o cuidado para que o programa de investimentos a ser apresentado no PAC seja exeqüível, possa de fato elevar o nível de crescimento da economia brasileira e da taxa de investimentos e possa ser aplicado imediatamente. O ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que chegou a adiar o anúncio do PAC, de 21 de dezembro para 22 de janeiro, argumentando que faltava detalhamento às medidas - está satisfeito com o pacote. "Ele (Lula) já estava satisfeito antes de terminar o ano. Apenas fizemos alguns ajustes técnicos e o detalhamento, que não havia. Esperem um material extenso´, afirmou. Ele acrescentou que o PAC vai apresentar um grande programa de investimentos em todas as áreas. "Isso dá trabalho, esses projetos têm que estar em condições de ser implementados imediatamente", disse o ministro. Acrescentou que "as medidas do PAC são populares" e, completou: "Todas as medidas que o governo toma são populares, para beneficiar a população brasileira, a população de baixa renda, de média renda..." Mantega evitou citar números ou valores dos investimentos previstos no PAC. Alegou que a revelação de números tiraria o efeito surpresa das medidas. Por isso, o ministro não confirmou se no pacote estarão previstos investimentos de R$ 80 bilhões nos próximos quatro anos. "Talvez os valores sejam diferentes. Se falar, perde o efeito surpresa." CaixaMantega confirmou que o PAC terá medida de aumento da capitalização da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele disse que, com o aumento do capital, a Caixa poderá passar a emprestar mais dinheiro este ano. O ano passado, segundo ele, foi muito bom para a Caixa, que, neste ano, vai bater novos recordes. Mantega evitou, no entanto, confirmar a versão de que o aumento de capital seria de R$ 5 bilhões. "Eu vejo um cenário muito melhor do que o do ano passado, que já foi muito bom, a Caixa bateu recorde e vai bate novos recordes este ano. Com a diferença de que nós estamos aumentando o capital da Caixa", disse.O ministro afirmou também que o governo mantém a disposição de modernizar a Eletrobrás e melhorar a governança corporativa da estatal, para transformá-la em uma empresa semelhante à Petrobras. "De modo que ela possa ofertar mais ações no mercado e possa ter uma participação mais robusta no setor elétrico", disse o ministro. Questionado sobre a forma como o governo faria isso, Mantega respondeu: "Isso será anunciado no devido tempo."UsinasO secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse nesta terça que o projeto do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, deverá estar na lista dos projetos prioritários do PAC). O projeto é tido como prioritário pelo governo para garantir o fornecimento de energia no País ao longo dos próximos anos. As duas usinas do complexo - Santo Antonio e Jirau - terão, juntas, uma potência instalada de 6.450 MW (megawatts). Para levar o projeto a leilão, entretanto, o governo depende ainda de uma licença ambiental prévia do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O órgão ainda está analisando os documentos reunidos durante o processo de audiência pública sobre as usinas realizado no ano passado. Por enquanto, não há previsão de data para emissão da licença prévia.Matéria alterada às 19h32 para acréscimo de informações

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