Mantega: meta de superávit primário não será elevada

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo não vai aumentar a meta de superávit primário das contas públicas para a criação do fundo soberano do Brasil. "Não precisa aumentar a meta de superávit", afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o governo já está fazendo um esforço primário fiscal maior. Segundo ele, será criada uma reserva fiscal, acima da meta do superávit, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). "Praticamente dá quase na mesma. Só não dá na mesma porque vai ser o fundo que vai mobilizar esses ativos", disse ele.Para a composição do fundo, ele explicou que o governo utilizará os excedentes de superávit primário em relação à meta. Ele comparou o fundo a um cofrinho em que a pessoa, depois de pagar suas despesas, coloca suas economias dentro. O ministro não detalhou, entretanto, em que períodos esse excedente de superávit primário será incluído no fundo. O valor do montante dos recursos do fundo também não foi informado pelo ministro, que citou apenas algo entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao longo da entrevista coletiva à imprensa, convocada para o anúncio da criação do fundo.Ele explicou que o fundo será gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional, terá um conselho deliberativo que vai estabelecer prazos e a natureza dos investimentos. A composição do conselho será decidida posteriormente e os recursos financeiros serão operados por uma instituição pública federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. A cada seis meses, o governo vai enviar um relatório ao Congresso explicando cada uma das aplicações do fundo, para dar transparência, segundo o ministro. Inicialmente, Mantega informou que o fundo será enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei e regulamentado por decreto. Ao longo da entrevista, no entanto, Mantega admitiu a possibilidade de o governo usar uma Medida Provisória.Mantega disse que o fundo soberano é uma reserva primária e que é mais forte que as reservas internacionais. Ele acrescentou que não há volume ideal de reservas para o País. "Ideal é um volume grande", disse, ao informar que o BC continuará comprando reservas, dependendo de sua estratégia.

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