Mantega nega aumento de superávit para compor fundo

Ministro da Fazenda diz que recursos para o Fundo Soberano do Brasil virão dos excedentes do superávit

Adriana Fernandes, Fabio Graner e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

13 de maio de 2008 | 16h32

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 13, que o governo não vai aumentar a meta de superávit primário - economia do governo para pagar os juros da dívida - das contas públicas para a criação do Fundo Soberano do Brasil. "Não precisa aumentar a meta de superávit", afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o governo já está fazendo um esforço primário fiscal maior.   Veja também: Entenda o que é fundo soberano   Ele afirmou que o fundo soberano brasileiro terá três objetivos: apoiar projetos de interesse do Brasil no exterior, o que ajudaria a enxugar os dólares dentro do País; melhorar a rentabilidade financeira dos ativos brasileiros; e formar uma poupança pública para usar em uma situação anticíclica, que ajudaria a economia caso a arrecadação registrasse desaceleração.   O ministro afirmou também que o fundo poderá adquirir ações de empresas públicas ou títulos financeiros, citando como exemplo ações do BNDES, Eletrobrás ou Petrobras. Sem detalhar o motivo, disse que o Fundo não poderá adquirir diretamente ações de empresas privadas brasileiras.   Superávit   Para a composição do fundo, ele explicou que o governo utilizará os excedentes de superávit primário em relação à meta. Ele comparou o fundo a um cofrinho em que a pessoa, depois de pagar suas despesas, coloca suas economias dentro.   O ministro não detalhou, entretanto, em que períodos esse excedente de superávit primário será incluído no fundo. O valor do montante dos recursos do fundo também não foi informado pelo ministro, que citou apenas algo entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao longo da entrevista. "O valor do fundo não está estabelecido. Será utilizado o excedente do primário em relação à meta", reforçou Mantega.   O fundo soberano é uma reserva primária e que é mais forte que as reservas internacionais. Ele acrescentou que não há volume ideal de reservas para o País. "Ideal é um volume grande", disse ao informar que o BC continuará comprando reservas, dependendo de sua estratégia.   O ministro firmou que o superávit primário excedente à meta que irá abastecer o fundo soberano do Brasil representa uma diminuição, na prática, da demanda do setor público e, por isso, ajuda a política monetária no combate à inflação.   Conselho   Ele explicou que o fundo será gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional, terá um conselho deliberativo que vai estabelecer prazos e a natureza dos investimentos. A composição do conselho será decidida posteriormente e que os recursos financeiros serão operador por uma instituição pública federal, ou BNDES, ou Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.   Inicialmente, ele informou que o fundo será enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei e regulamentado por decreto. Ao longo da entrevista, no entanto, Mantega admitiu a possibilidade de o governo usar uma Medida Provisória.   Investimentos   O Fundo Soberano do Brasil (FFB) criará também o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), que, segundo o Ministério da Fazenda, terá os objetivos de formar poupança pública com o excedente do superávit primário e absorver flutuações dos ciclos econômicos. O FFIE tem como características ser um fundo privado operado por instituição financeira federal e possuir patrimônio separado do patrimônio da União, com direitos e obrigações próprios.   Segundo o ministro da Fazenda, o fundo fiscal de investimento é "uma das pernas" do Fundo Soberano do Brasil. As contas do FFIE integrarão o Fundo Soberano. A outra "perna" são ativos financeiros que terão alternativa de aplicação no Exterior.

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