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Mantega nega possível inclusão do IOF em operações de leasing

'Não há no forno do Ministério da Fazenda medida nesse sentido', afirma ministro, negando notícias veiculadas

Fabio Graner, da Agência Estado,

20 de agosto de 2008 | 10h16

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quarta-feira, 20, que o governo esteja preparando a inclusão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de leasing de carros. "Não há nenhuma medida de IOF sendo estudada no momento para combater a inflação. Não há no forno do Ministério da Fazenda medida nesse sentido", disse Mantega, em entrevista depois de participar do programa Bom Dia Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação. Veja também: Governo estuda inclusão do IOF nas operações de leasingMantega defende modelo brasileiro para administrar pré-sal Segundo fontes afirmaram nesta semana, a área técnica do Ministério da Fazenda está debruçada em estudos sobre uma possível inclusão do imposto nas operações, mas os trabalhos não estão concluídos uma vez que estão sendo discutidas questões como as distorções existentes no sistema de crédito automotivo e o efeito que a tributação teria sobre o nível de atividade econômica.  A área técnica, segundo essas fontes, tem uma percepção clara de que hoje há uma distorção no sistema de crédito automotivo. Isto porque enquanto os empréstimos tradicionais sofrem a incidência do IOF, o leasing - que tecnicamente não é classificado como operação financeira - é livre do tributo. Esse problema já havia sido analisado quando o governo anunciou a elevação geral do IOF para operações de crédito, no início do ano, mas o tema ficou parado. Apesar de não ser um tema pacificado na área jurídica da equipe econômica, existe e tem mais força a avaliação de que para se instituir o IOF sobre leasing seria necessário alterar a legislação, o que exige um projeto de lei ou medida provisória. E para que se promovam mudanças em lei, é necessário que haja ambiente político no Congresso Nacional, que hoje está mais preocupado com as eleições municipais. Além disso, os estudos ainda não são conclusivos sobre se a forte alta dos financiamentos via leasing neste ano ocorreu somente por conta da diferença do IOF ou se o movimento também reflete uma tendência internacional, que mostraria uma preferência da modalidade leasing para viabilizar aquisições de automóveis. Devedores Durante o programa, Mantega afirmou ainda que o governo trabalha para encurtar o processo de cobrança dos grandes devedores a União. Segundo ele, hoje os processos de cobrança levam de 12 a 15 anos e a intenção da Fazenda é reduzir esse prazo entre cinco a sete anos. Segundo o ministro, o governo será mais "rigoroso" com os devedores de grande porte.  Ele confirmou que o governo pretende anistiar as dívidas de até R$ 10 mil, que somadas representam cerca de R$ 3,6 bilhões. Mantega informou que tal medida vai beneficiar os pequenos devedores que têm dificuldades, hoje, para tomar crédito, e ao mesmo tempo vai permitir à União trabalhar nos processos de maior porte. Ele disse ainda que no caso dos grandes devedores o governo também pretende instituir um sistema que facilite o pagamento dos débitos inscritos na dívida ativa.

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