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Mantega negocia para pôr fim à guerra dos portos

Ministro voltou a acenar com a possibilidade de compensar os Estados que perderão recursos com a proposta de uniformizar ICMS sobre importados

CÉLIA FROUFE , EDUARDO CUCOLO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2012 | 03h04

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a acenar ontem com a possibilidade de oferecer compensações aos Estados que devem perder recursos com a proposta de uniformizar a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas.

Mantega recebeu ontem os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para discutir a questão. Os dois Estados estão entre aqueles que devem perder receita caso o Senado aprove a resolução que unificará a alíquota do ICMS.

Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que participou do encontro, o ministro propôs compensações que chegariam a R$ 3 bilhões aos capixabas. Mantega evitou, entretanto, dar detalhes sobre o que poderia ser feito para efetivar essa compensação. "A oportunidade para o Espírito Santo não é pouca não. Conta com investimentos e construção de um polo gasoquímico em Linhares", disse Delcídio.

Outras alternativas apresentadas por Mantega, conforme relato do parlamentar, seriam a possibilidade de o governo comprar adiantamentos de royalties de petróleo, e a oferta de uma linha de crédito de longo prazo específica para os Estados. "São alternativas que a Fazenda já estudou e agora foram apresentadas", disse o senador, acrescentando que o assunto volta a ser discutido com o Executivo na quinta-feira. Hoje está prevista uma audiência pública para debater o tema no Senado.

Durante a reunião, o governador Casagrande sugeriu uma redução gradual da alíquota do ICMS sobre importações até que se atinja o nível de 4% defendido pelo governo. Para o capixaba, a alternativa seria fazer essa redução até 2020.

Pelas contas do governador, a aprovação da resolução no Senado, como está, representará perda de R$ 1 bilhão aos cofres do Estado e dos municípios do Espírito Santo.

Delcídio, entretanto, ponderou que essa redução gradual acabaria prejudicando ainda mais a indústria brasileira, que sofre com a entrada de produtos importados mais baratos por causa dos benefícios concedidos pelos Estados na chamada Guerra dos Portos.

A unificação da alíquota do ICMS, segundo seus defensores, é a única forma de acabar com essa disputa. Na avaliação do senador petista, se a receita proposta por Casagrande for seguida, "a indústria morre".

Planalto. Depois de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado aos sindicalistas, na semana passada, que vai se "dedicar de corpo e alma" à aprovação da resolução no Senado para acabar com a guerra dos portos, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esteve ontem no Palácio do Planalto para pedir ao governo federal que reveja sua posição e discuta o assunto com mais profundidade para não afetar a realidade de muitos Estados.

"A maioria dos Estados não suporta esta alteração", desabafou o governador, ao sair de audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e avisar que outros governadores, como os de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, vão se mobilizar para evitar a alteração. Segundo ele, Santa Catarina terá prejuízo de R$ 1 bilhão, caso seja criada alíquota única de 4% de ICMS para todo o País. Hoje, cada Estado tem a sua alíquota de ICMS para importação

Na opinião do governador Raimundo Colombo, a unificação das alíquotas não vai promover redução de importações. Vai apenas fazer com que os importadores migrem para o centro consumidor.

"Com isso, São Paulo, que já importa em torno de 37% (dos produtos), vai passar para 60% ou 65%, em prejuízo da grande maioria dos outros estados brasileiros", desabafou o governador. "Não se pode impor aos Estados uma medida de cima para baixo, sem consultar os que serão prejudicados." / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

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