08 de junho de 2009 | 16h26
Mantega informou hoje que uma Medida Provisória (MP) deve regulamentar a operação de FGCs no País. Ele explicou que um deles deve envolver capital de R$ 1 bilhão e pode ser agregado a recursos que já estão disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que somam de R$ 600 a R$ 700 milhões. O ministro também destacou que um outro fundo garantidor de crédito está em estudo e deverá ter um montante de R$ 4 bilhões, que também serão destinados para pequenas e médias. Neste caso, o FGC provavelmente será operacionalizado pelo Banco do Brasil.
"As pequenas e médias empresas, em geral, quando pedem um financiamento no banco, são perguntadas sobre quais são as suas garantias. Agora, com esses recursos, o governo proverá as garantias que esses empresários precisam para desenvolver as suas atividades."
Mantega deu como exemplo um outro FGC, que visa apoiar financiamentos solicitados por fornecedores de pequeno e médio porte da Petrobras. O patrimônio desse FGC é de R$ 5 bilhões. O ministro destacou que a empresa programa investimentos de R$ 66 bilhões este ano.
"Esse fundo é relacionado a crédito e performance para a indústria naval brasileira. Isso significa que a Petrobras está encomendando plataformas de perfuração e exploração para empresas nacionais. Mas como essas companhias são pequenas e não têm capital, não possuem garantia. Então, criamos um fundo com R$ 5 bilhões para dar as garantias."
A criação de FGCs faz parte de medidas fiscais e monetárias adotadas pelo governo federal para diminuir os impactos da recessão mundial sobre o País. Além dos setores da construção civil, automobilístico e de produtos de linha branca, o governo também elevou de forma substancial a concessão de crédito pelos três principais bancos públicos do Brasil: BNDES, BB e Caixa Econômica Federal.
Como as condições de financiamento não estão plenamente restabelecidas para as empresas, depois do recrudescimento da crise em setembro de 2008, e a demanda agregada está fraca, o governo quer estimular os investimentos. Essa medida visa diminuir a forte queda da Formação Bruta de Capital Fixo e atenuar a elevação do desemprego ocorrida a partir do final do ano passado com a crise de crédito global.
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