Mantega: Orçamento pode ser revisto no início de 2014

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, 29, que o governo poderá rever no início de 2014 o Orçamento, atualizando de acordo com o cenário "que encontrarmos". De acordo com Mantega, esse cenário poderá ser melhor ou pior. Ele lembrou que ainda haverá o contingenciamento do Orçamento. "Com isso, teremos um orçamento factível e equilibrado que permitirá que a economia cresça 4%", afirmou.

ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO E LAÍS ALEGRETTI, Agencia Estado

29 de agosto de 2013 | 14h05

Mantega insistiu em que não haverá crescimento avassalador da despesas e que a trajetória da relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB) é declinante. "Estamos trabalhando com uma queda da dívida liquida abaixo de 34% do PIB, em 33,9% do PIB", disse. O ministro da Fazenda acrescentou que o principal objetivo é reduzir essa relação. "Isso está ocorrendo. Estamos continuando na trajetória sustentável de ter uma boa dívida pública."

Primário indicativo

Mantega disse também que o primário apresentado nesta quinta-feira é "indicativo" para 2014 e que pode haver ajustes nos parâmetros "para melhor ou para pior". "O Orçamento é conservador porque nós subimos menos a receita, que foi mantida com expansão menor do que poderia ser colocada", declarou. "Ela, a receita, poderá ser melhor do que aqui está. Ela poderá nos fazer surpresa boa." De acordo com o ministro, pode ser maior o volume relativo a dividendos ou a royalties, por exemplo.

Perguntado se a inclusão da despesa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) seria uma resposta às críticas sobre falta de transparência, Mantega esclareceu: "Nós explicitamos mais despesa do que seria necessário. A conta de energia elétrica pode ou não ter de ser usada, mas está colocada aqui como previsão". O ministro repetiu que no início de 2014 haverá revisão de dados, receita e despesa. "A cada dois meses, faremos revisão. Pode haver ajustes nesses parâmetros para melhor ou para pior. De preferência, para melhor", acredita.

Desoneração da folha

Mantega declarou ainda que a despesa com desoneração da folha será de R$ 17 bilhões em 2014. "Estamos colocando R$ 17 bilhões, mas pode ser que não se gaste R$ 17 bi porque depende da implementação da medida no setor. Estamos preferindo errar para mais do que para menos, no caso da despesa", julgou.

Sobre a previsão de gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o ministro acha que "é novidade, é excepcional". "Ela deu-se no ano passado porque teve uma seca e teve necessidade de usar a conta. Então, digamos que se mantém uma trajetória de um Orçamento realista, transparente. Apenas estamos sendo mais conservadores. Estamos fazendo mudanças no Orçamento para acomodar essa despesa", admitiu. Para 2013, Mantega esclareceu que não está definida a despesa com a CDE. "Não é uma despesa contínua, por isso não estava no Orçamento de 2013", argumentou.

Caixa

Mantega prosseguiu afirmando que não há novos aportes previstos para a Caixa Econômica Federal e nem aumento de capital. O ministro acentuou que a Caixa Econômica não necessitará de aporte porque reduzirá os empréstimos corporativos e focar as atividades regulares. Mantega também adiantou que não há definição sobre o novo aporte do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesse caso, o ministro não negou que os aportes continuarão, mas ressaltou que serão descendentes. "Começamos com um aporte maior até chegar o dia que não haverá aporte nenhum", alegou.

Taxa de inflação

Mantega advertiu que a projeção de 5% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 não tem valor como previsão inflacionária. Ao ser perguntado por que a administração federal mudou a projeção de 4,5% (centro da meta) que estava incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o ministro alegou: "Pegamos uma inflação feita por aí por vários analistas" e uma percepção de que o IPCA em 2014 ficará acima da meta. "Pode ser que estejamos equivocados." "Não pretendemos adivinhar essa taxa", alertou. Segundo o ministro, a estimativa é uma base que o Poder Executivo tem de assumir para fazer os cálculos. "Não tem valor como projeção", analisou.

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