BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quinta-feira, 30, que o governo criou uma rubrica no Orçamento de 2013 para as novas desonerações, no valor de R$ 15,2 bilhões. Segundo ele, estes recursos serão usados em novas desonerações a serem anunciadas em breve pelo governo. Mantega explicou que estes recursos são uma reserva adicional para novas medidas. "Este valor não está carimbado. É uma reserva adicional", afirmou em entrevista para anunciar a proposta orçamentária para 2013.
Segundo o ministro, o montante será destinado a bancar a desoneração da folha de pagamento, redução do custo de energia e PIS e Cofins.
De acordo com ele, a alocação dessas desonerações ainda não está definida. A definição ocorrerá nas próximas semanas. Ele classificou esses recursos de "carimbo" para desonerações.
O ministro disse que o governo vem trabalhando para aumentar o nível de investimento no País. "Temos baixado o custo financeiro para isso e ele cresceu muito nos últimos anos", disse. Mantega destacou a redução das taxas de juros do BNDES, com a queda TJLP, que está no menor patamar da história. "São políticas permanentes", afirmou.
Mantega lembrou que ontem anunciou linhas de financiamento do banco com juros negativos, abaixo da inflação. No entanto, destacou que as políticas do governo para aumentar os investimentos sofrem com "as intempéries do momento". Mantega garantiu que o governo tem como fazer com que aconteça uma retomada rápida dos investimentos e lembrou que, em 2009, o Brasil foi o país onde os investimentos voltaram mais rapidamente. O ministro disse que se for preciso, o governo continuará tomando medidas para aumentar os investimentos.
Mantega destacou também que o orçamento do próximo ano continua em linha com a solidez fiscal. A meta de superávit primário para o governo central foi fixada em 108,1 bilhões, 2,2% do PIB. Desse total, o governo poderá fazer um abatimento de gastos com investimentos de até R$ 25 bilhões, ou 0,5% do PIB.
O ministro disse que o valor autorizado de abatimento coincide com o aumento dos recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 10 bilhões, e com o valor reservado para novas desonerações. "Se necessário, serão abatidos. É a mesma sistemática dos outros orçamentos", disse Mantega. "A LDO nos permite abater mais de R$ 40 bilhões", completou. "Temos essa previsão de abatimento que poderá ou não ocorrer", afirmou.
PIB
Mantega disse que o governo tem como meta um crescimento de 4,5% do PIB em 2013. Segundo ele, esse é principal parâmetro da proposta de Orçamento da União para o ano que vem, enviada hoje ao Congresso Nacional. Mantega disse que o número não é apenas uma previsão, mas uma meta a ser perseguida. O ministro destacou que o governo brasileiro está na contracorrente do que acontece na economia mundial. "A economia mundial está em crise e vai continuar em 2013".
Mantega disse que se tornou um grande desafio atingir a meta de 24% do PIB em investimentos no País. Ele lembrou que esta projeção foi feita em 2010 e, após isso, houve um recrudescimento da crise internacional, o que deixou o crescimento e os investimentos aquém do desejado em 2011 e 2012.
Ele afirmou, no entanto, que o governo tem preparado um conjunto de investimentos que terão efeito nos próximos anos. "Perdemos terreno nos investimentos em 2011 e 2012, mas temos condições de avançar nos próximos anos. Chegar a 24% tornou-se um grande desafio. Tivemos que postergar esta meta para 2015 e 2016", afirmou.
Ele disse que o governo vai continuar perseguindo investimentos mais elevados. "Apostamos numa retomada, numa aceleração, mas tivemos um ano ou um ano e meio de defasagem", disse.
Para o ministro, o governo está sendo ousado ao prever uma meta de 4,5% nesse cenário de crise internacional. Ele insistiu que a mola mestre para o crescimento em 2013 é o investimento. E destacou as medidas adotadas ontem, como aumento do financiamento pelo BNDES. Mantega disse que a proposta de Orçamento contém os subsídios que o Tesouro Nacional vai bancar nesses financiamentos do BNDES.
