Mantega promete incentivos ao setor têxtil

Para tentar diminuir a invasão dos produtos têxteis e de confecção chineses no mercado brasileiro, o Ministério da Fazenda prometeu tomar ainda este ano medidas tributárias para dar maior competitividade ao setor nacional, que emprega cerca de 1,7 milhão de trabalhadores.

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2011 | 00h00

A promessa foi feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Indústria Têxtil e da Confecção e representantes dos fabricantes e trabalhadores do setor, que foram cobrar maior atenção do governo ao segmento.

"Na China, os fabricantes têm todos os incentivos possíveis. Não podemos entregar o mercado brasileiro à Ásia", afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho.

"Somos um setor que investiu US$ 2 bilhões no ano passado, em moda, design e inovação, mas estamos ingenuamente sendo submetidos à concorrência desleal", acrescentou.

Após o encontro com Mantega, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a Fazenda dará uma resposta ao setor dentro de 30 a 45 dias, com medidas específicas. No entanto, as principais propostas apresentadas pelo deputado - desoneração da folha de pagamento e redução e unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - já fazem parte da proposta de reforma tributária que vem sendo tocada pelo ministério.

Desoneração. Por ser um setor intensivo no uso de mão de obra, a transferência da tributação da folha de pagamento para o faturamento das empresas representaria uma redução na carga de impostos. Além disso, a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS forçaria o fim da guerra fiscal, que também tem beneficiado a entrada de importados chineses.

Mas a indústria têxtil pretende obter outros benefícios fiscais que não estão na proposta da reforma tributária. Para isso, a intenção da Frente Parlamentar é ampliar o número de encontros com a equipe da Fazenda para discutir e detalhar quais incentivos poderiam ser concedidos ao setor. A primeira conversa já foi marcada para a próxima semana.

"A indústria de confecção emprega 1,7 milhão de trabalhadores, mas esse foi um dos únicos setores que teve Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) negativo no mês passado, consequência da concorrência desleal com os produtos importados", afirmou Fontana.

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