Renda extra

Fabrizio Gueratto: 8 maneiras de ganhar até R$ 4 mil por mês

Mantega: reforma tributária vai a Congresso na próxima semana

Após sucessivos adiamentos, o governopretende encaminhar sua proposta de reforma tributária aoCongresso na próxima quinta-feira, afirmou o ministro daFazenda, Guido Mantega. Nesta terça-feira, o ministro apresentou detalhes doprojeto a lideranças da indústria. Ele informou que apresentaráa reforma ao conselho político do governo na quarta-feira e alíderes empresariais na próxima semana antes de finalmenteencaminhá-la ao Congresso. "O que nós queremos é um projeto de reforma do país e nãodo governo. Só terá sentido se for um projeto de reforma queserá sustentado por toda a sociedade, pelos empresários, pelostrabalhadores, pelos governadores", afirmou o ministro ajornalistas. Mantega antecipou que, ao contrário do que havia sidoinicialmente anunciado pelo Ministério da Fazenda, o Impostosobre Valor Agregado (IVA) federal cuja criação é proposta nareforma não incluirá o Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI), que continuaria a existir separadamente. "O IPI está fora porque é um tributo regulatório, não éarrecadatório, tanto que ele vem caindo, mas deve ser mantido",disse Mantega. Segundo ele, o IVA federal deverá reunir o quesão hoje IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e Cide. A proposta de reforma também propõe a mudança do ICMS, quepassaria a ser cobrado dos Estados nos quais os produtos sãoconsumidos --e não nos quais eles são produzidos, como ocorrehoje-- com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre osgovernadores. A transição para o novo regime ocorreria em umperíodo de cerca de cinco anos. O ministro disse ainda que a reforma propõe a desoneraçãotributária de determinados setores, como o de exportação, masnão deu detalhes. Questionado se a reforma reduzirá a carga tributária,Mantega afirmou que "a tributação para empresas que pagamimpostos vai cair", mas que a formalização aumentará comoresultado, principalmente, da simplificação do sistematributário. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI),Armando Monteiro Neto, afirmou que a reforma propostarepresenta um avanço em relação ao sistema atual e em relação aprojetos anteriores, mas disse que "fica bastante aquém daquiloque se pretende". Ele criticou especificamente os prazos de transição, queconsiderou muito longos, e cobrou mais desonerações tributáriase mais "simplificação" do sistema. "É preciso ter mais ambição, no sentido de que ela (areforma) precisa avançar mais, radicalizar", disse. (Por Isabel Versiani)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.