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Mantega: Tesouro poderá ajudar Estados a cumprirem meta

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu nesta terça-feira, 15, que o superávit primário do setor público em 2015 será de no mínimo 2% do PIB. Ele garantiu que o Tesouro irá compensar eventual frustração da meta fixada para Estados e municípios. A meta de 2% considera um abatimento de 0,5% do PIB (até R$ 28,7 bilhões) de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta cheia é de R$ 143,3 bilhões (2,5% do PIB).

RENATA VERÍSSIMO, LAÍS ALEGRETTI E ADRIANA FERNANDES, Agencia Estado

15 de abril de 2014 | 14h13

"Em caso de condições menos favoráveis que essas que mencionamos (PIB), o abatimento do PAC poderá ser 0,5% do PIB. Isso significa uma mudança em relação a 2014, porque é uma limitação de abatimento menor", disse Mantega. "Estamos confiantes de podemos fazer superávit maior. Estados e municípios também estarão habilitados a fazer 0,5% do PIB. A economia está crescendo mais e a arrecadação do ICMS vai crescer mais", argumentou o ministro.

Mantega disse que a arrecadação de Estados já está crescendo mais no início desse ano. Em janeiro e fevereiro desse ano, o superávit de Estados e municípios foi muito superior ao desempenho que eles vinham tendo, segundo Mantega. "Há uma melhoria do desempenho fiscal desses entes trazida pelo melhor desempenho da economia e pelo aperto que governo federal andou fazendo", disse.

Além disso, o ministro ponderou ser natural que os novos governadores gastem menos em 2015, no primeiro ano de governo, até se adaptarem às novas condições. "É normal que façam primário maior. Então é muito realista essa projeção", afirmou.

Meta cheia

O ministro disse ainda que o governo desistiu temporariamente de perseguir uma meta cheia de superávit primário de 3,1% do PIB em 2015 por conta das condições atuais da economia.

"Se o crescimento do PIB for maior que 3% podemos aumentar o primário para além dos 2,5% (previstos na LDO). Se a economia crescer mais rapidamente em 2015, produzindo uma receita maior, estaremos elevando o superávit primário sempre às custas do governo central. Não vamos aumentar a meta de Estados e municípios", afirmou.

Mantega garantiu que o governo federal vai cobrir uma eventual diferença de Estados e municípios no ano que vem. "Isso não quer dizer que não esperamos uma atuação pró-ativa dos Estados e municípios para cumprir a meta. Mas na eventualidade de ficar aquém do planejado, estaremos compensando essa parte", afirmou.

As dívidas líquidas e brutas do Brasil continuarão a cair e o primário brasileiro continuará sendo um dos maiores do mundo, afirmou Mantega. "A dívida líquida continuará caindo em 2014 com o primário que vamos apresentar e continuará caindo, tanto bruta quanto liquida, ao longo do tempo com a trajetória de primário que estamos apresentando", afirmou.

Mantega defendeu que o primário brasileiro tem sido um dos maiores do mundo há vários anos. "É o segundo maior primário do G20 e continuaremos nessa trajetória", disse. O ministro disse, ainda, que a trajetória da dívida líquida vai em direção a 30% e que esse valor deve ser atingido em torno de 2018.

Consolidação Fiscal

O ministro disse que o governo estará fortalecendo em 2015 o processo de consolidação fiscal. Ele destacou que o superávit primário no ano que vem vai ser maior que nos últimos dois anos. "Esse esforço maior será possível porque haverá um crescimento maior do PIB e das receitas correspondentes", afirmou. "A arrecadação cai quando o PIB cai ou cresce menos. Quando o País cresce 2%, a arrecadação pode crescer menos que 2%, mas quando cresce 3% tem uma elasticidade maior na arrecadação", justificou.

Mantega disse que o governo também continuará o processo de controle de despesas, que começaram em 2014, como a diminuição da rotatividade no emprego que vai levar a redução do seguro desemprego e do abono salarial. "Já exercerá efeitos esse ano e em 2015", disse.

O ministro afirmou que o governo também continuará a redução dos estímulos. "Já estamos retirando os subsídios ao BNDES e continuaremos a redução dos estímulos e subsídios o que nos permitirá um esforço (fiscal) maior", afirmou o ministro.

Segundo Mantega, esses três pontos - fiscal maior, redução de despesas e retirada de estímulos - irão levar ao fortalecimento dos fundamentos da economia brasileira e se traduzirá na redução da dívida pública. "E isso trará aumento da confiança na economia brasileira e servirá para ancorar expectativas inflacionárias", avaliou.

Inflação

Mantega afirmou que a estimativa do governo é de que a inflação de 2015 será menor que o IPCA em curso. Por isso, a estimativa usada na LDO de 2015 é de uma inflação de 5% no próximo ano. O ministro, no entanto, disse que a última palavra é sempre a projeção do Banco Central.

O ministro afirmou que a inflação medida pelo IPCA pode ser menor em 2015 se não houver inflação de alimentos, que ocorre neste momento. "Tivemos aumento do preço de hortifrutigranjeiros, que se deve à seca. Também tem fatores sazonais. A boa noticia é que o aumento sazonal deste ano é menor do que o que houve em alimentos no ano passado", afirmou.

Mantega disse, ainda, que o governo espera que após abril ocorra refluxo da alta de preços dos alimentos. "Os preços que aumentaram em março e abril deve ser reduzidos após abril, quando começa período melhor para a agricultura. Isso ocorre todos os anos", disse. "Vamos esperar que no ano que vem tenhamos condições climáticas mais moderadas."

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