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Maratona privatista

Semana de Temer foi compacto de temporadas sem spoiler do desfecho

Cida Damasco, O Estado de S. Paulo

28 Agosto 2017 | 05h00

Se há uma palavra que não combina com o governo Temer, no momento, é paralisia. Ao contrário. A semana passada valeu por muitas: anúncio-bomba da privatização da Eletrobrás na segunda-feira, apresentação da proposta de simplificação tributária na terça, pacotaço de 57 projetos disponíveis para concessão ou venda na quarta. As novidades foram tantas e de tal amplitude, que a mudança tributária, de interesse direto de empresários e motivo de infindáveis debates entre especialistas, acabou submergindo. Nas redes sociais, o choque com a venda do controle da Eletrobrás cedeu lugar aos memes ácidos sobre o leilão da Casa da Moeda e o clima de “família vende tudo”. Foi praticamente uma maratona das sete temporadas de Game of Thrones, de tirar o fôlego, como diriam os fanáticos, com o roteiro da última temporada ainda protegido de spoilers. 

Em princípio, não se pode negar que há uma demanda forte por privatização. Afinal de contas, o avanço das parcerias com grupos privados tornou-se gênero de primeira necessidade, diante das fragilidades do setor público tanto para investir quanto para administrar megaprojetos, muitos deles submetidos aos efeitos nefastos do loteamento político – e como o País precisa desses investimentos para sair do atoleiro! Para os mercados, o governo Temer já havia se mostrado amigável aos investidores interessados em privatizações, mas ainda precisava atuar com mais agilidade nessa direção. 

A grande preocupação é com o que cerca essas iniciativas. E as dúvidas aqui são muitas. Os projetos do novo listão de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram bem selecionados? Os modelos para a privatização, principalmente da Eletrobrás, estão bem definidos? Não haverá dispersão de esforços no Congresso, se é fato que a aprovação da reforma da Previdência continua sendo prioridade zero? As agências reguladoras serão fortalecidas para atuar em defesa dos consumidores? Não há resposta fácil para essas perguntas. 

Há, contudo, uma visão clara do quadro político em que se insere esse ímpeto privatista do governo. Tudo indica que seus estrategistas enxergaram uma janela de oportunidades entre a rejeição da primeira denúncia contra Temer e a preparação da segunda, em ritmo acelerado, antes que Rodrigo Janot desembarque da Procuradoria-Geral da República. Com o agravante de que vem aí a delação do doleiro Lúcio Funaro, aquele que Temer diz não conhecer, mas promete entregar o esquema do PMDB. Daí essa pressa na apresentação dos novos projetos, que muitos veem como afobação. Além disso, há sinais de que a retumbante impopularidade do presidente diminui alguns pontinhos quando se associa o governo a um programa de privatização. 

Pressa ou afobação, a verdade é que não faltam barreiras à concretização dessas intenções. E, como já se esperava, elas começam a ser erguidas dentro do próprio terreno do governo Temer. Mal foi anunciado o novo listão do PPI, já começou a romaria ao Planalto de parlamentares contrários às mudanças – ou melhor, favoráveis à manutenção da “reserva de mercado” para partidos políticos na cúpula das estatais a serem desmontadas. Sem contar os próprios órgãos e empresas incluídos no programa, que recorrem a cálculos de custo/benefício desaconselhando a privatização – como é o caso da Infraero, que projeta a necessidade de aporte de recursos por parte da União em R$ 3 bilhões por ano, caso os 14 aeroportos sejam vendidos. Multiplique por muitas vezes o impasse em torno da venda de usinas da Cemig para chegar perto do cenário em que ocorrerão as discussões em torno da privatização da Eletrobrás, aeroportos, portos, rodovias, Casa da Moeda etc. Tudo isso em plena campanha eleitoral. 

No meio dessa confusão, é grande o risco de que vários projetos embolem e o programa não seja concluído. Especialmente porque pode levar um tempo até que fiquem formatados. E, quando isso acontecer, podem encontrar Temer e a base parlamentar protagonizando uma nova rodada de “negociações”, como a que aconteceu na apresentação da primeira denúncia de Janot. O risco, nesse caso, é que a paralisia do governo venha justamente pela mão contrária. Ou seja, pela hiperatividade atual. 

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