Dida Sampaio/AE-18/8/2010
Dida Sampaio/AE-18/8/2010

Marcelo Déda defende novo modelo do pré-sal

Para governador de Sergipe, principais Estados produtores ficariam com a maior parte dos royalties, mas participação do restante do País deve aumentar

Fabio Graner e Adriana Fernandes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2011 | 00h00

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, afirmou que os principais Estados produtores de petróleo (Rio, Espírito Santo e São Paulo) têm direito de receber a maior parte dos royalties da exploração do pré-sal, mas salientou que essa nova fronteira de produção exige novo modelo de distribuição.

Nesse novo modelo, acrescentou, o restante do País também deve receber uma parcela maior do que recebe hoje dessa riqueza. "O pré-sal produz uma nova realidade econômica. É uma riqueza nova e inesperada e não pode ter o mesmo tratamento que se dava à situação anterior. Isso mudou completamente as perspectivas de futuro do País e mudou o setor de petróleo."

"Nós queremos respeitar que os Estados produtores recebam mais que os outros. Mas os parâmetros desse plus não podem ser iguais aos da realidade anterior. O pré-sal precisa servir ao País como um todo, é uma riqueza do País", acrescentou.

O governador de Sergipe e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foram escalados pelos seus pares dos demais Estados do Norte e Nordeste para tratar do assunto com os governadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo. Segundo ele, o primeiro passo nessa negociação é "desarmar os espíritos". Ele ponderou que um duelo do restante da federação contra os três Estados teria "desfecho certo" e que é preciso bom senso. "Ninguém quer impor derrota."

Embora tenha afirmado que a discussão dos royalties do petróleo corre em paralelo com a reforma tributária, Déda admitiu o risco de contaminação dos assuntos. "O petróleo é, por natureza, muito dispersivo. Um vazamento termina chegando em várias praias. Temos de agir como geólogos de muita competência e engenheiros de extrema precisão para isolar esse tema e dando um tratamento adequado ao assunto. Com ou sem reforma tributária ou reforma do ICMS, a questão dos royalties está aí."

No governo passado, o Congresso alterou o sistema de distribuição dos royalties do petróleo, ampliando os recursos para Estados e municípios não produtores. A proposta, aprovada na Câmara e no Senado, foi rejeitada pelos Estados e municípios produtores, especialmente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que não querem perder uma colossal fonte de recursos.

O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a mudança no sistema de royalties, mas o Congresso ameaça derrubar o veto, hipótese que tem chance real de prosperar, já que os três Estados produtores não têm força para segurar o desejo de mais receitas pelos demais. Para evitar a derrubada do veto, que poderia impor perdas graves de arrecadação, os governadores tentam agora negociar uma saída que contemple os dois lados.

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