O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou por meio de nota que a entidade recebe com otimismo o conjunto de medidas do Novo Marco de Garantias, anunciado nesta quinta-feira, 25, pelo Ministério da Economia.
De acordo com o presidente da entidade que representa os maiores bancos do País, as medidas poderão ampliar a oferta de crédito e a capacidade de tomar empréstimos de parte da população. A proposta foi apresentada como um Projeto de Lei, e depende da aprovação do Congresso.
"A proposta apresentada pelo governo tem o mérito e o potencial de ampliar as garantias, o que é uma medida inclusiva", afirmou, em nota enviada ao Estadão/Broadcast. "Mais famílias e empresas terão a oportunidade de oferecer garantias em suas operações de crédito e com isso ampliar a sua capacidade de tomar empréstimos e a taxas mais baixas."
Entre outras medidas, a proposta do governo cria as Instituições Gestoras de Garantias (IGGs), que serão agentes regulamentados pelo Banco Central a partir de critérios definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para administrar e avaliar as garantias. Além disso, as pessoas e as empresas poderão utilizar bens, como imóveis ou máquinas, como garantia para realizar mais de um empréstimo, até o limite do valor do bem.
Caso o novo marco seja aprovado, permitirá, por exemplo, que um imóvel com valor de R$ 100 mil possa servir como garantia a mais de uma operação de crédito até o limite de seu valor, diferentemente do que ocorre hoje.
O presidente da Febraban afirma que a federação recebe as propostas com otimismo. Citando dados do Banco Central, Isaac Sidney diz que cerca de 32% do spread bancário decorre dos custos da inadimplência e são afetados, entre outros pontos, por uma baixa efetividade das garantias. Spread bancário é a diferença entre o custo de captação de recursos e o retorno das operações de crédito de um banco.
"É fundamental que os agentes econômicos, em especial os ofertantes de crédito, tenham garantias para minimizar o risco de perdas, vale dizer, garantias que tenham liquidez e baixo custo de recuperação", afirma Sidney.
De acordo com ele, o País recupera poucas garantias, demora muito tempo nessa recuperação e gasta muito no processo. "A consequência imediata é que os custos do crédito sobem e os juros ficam mais altos para os tomadores, tanto as famílias como as empresas", complementa.
Caso as mudanças propostas sejam aprovadas pelo Congresso, a Febraban acredita que a oferta de crédito pode ser ampliada, com custos menores. "Com mais garantias, maior simplicidade e possibilidade de recuperação mais célere, podemos ter uma ampliação da oferta de crédito e a taxas mais baixas. Mais crédito implica em mais consumo e produção, mais crescimento e mais emprego e renda", disse Sidney.
Banco do Brasil também elogia a proposta
O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, também afirmou que o projeto de lei tem o potencial de ampliar a oferta de crédito no País, com melhoria das condições para os tomadores.
"O projeto de lei tem grande potencial para ampliar a oferta de crédito pelo sistema financeiro do País e melhorar as condições oferecidas aos clientes, na medida em que moderniza e traz mais segurança ao sistema de garantias", disse, em posicionamento enviado ao Estadão/Broadcast.
