Marco do saneamento vai turbinar gestão de resíduos
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Marco do saneamento vai turbinar gestão de resíduos

Conjunto de leis foi aprovado no Congresso durante a pandemia

Estre Ambiental, Media Lab Estadão
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11 de novembro de 2020 | 12h13

Agora em 2020, durante uma pandemia, o Congresso Nacional aprovou o Marco Nacional do Saneamento Básico, conjunto de regras importantes para destravar o setor e atrair mais investimentos privados, como já vem ocorrendo nos últimos meses. Há dez anos, processo semelhante havia ocorrido com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que também trouxe muitas expectativas positivas ao setor privado. Uma década depois,  entretanto, os desafios ainda são enormes, e existe o risco de, no futuro, o mesmo ocorrer com o conjunto de novas regras do saneamento recém-promulgadas.

Pelas regras aprovadas neste ano, o setor de resíduos sólidos também será beneficiado, porque os municípios serão obrigados a colocar em operação instrumentos financeiros, como cobrança de taxas, para destinar corretamente o lixo. “É muito importante isso, porque a lei obriga o gestor a dar uma solução, e não mais apenas empurrar com a barriga. Temos agora ferramentas muito importantes para serem usadas”, diz Julio Volotão, CEO da Estre Ambiental, empresa privada que faz a triagem mecanizada de resíduos sólidos antes de serem depositados nos aterros sanitários.

Segundo ele, entretanto, todos precisam ficar atentos para que a implementação das normas ocorra. “Nós precisamos de um reforço por parte dos agentes públicos para que tanto a Lei de Resíduos Sólidos quanto o Marco do Saneamento tornem-se efetivos”, diz Volotão. De acordo com o executivo, o exemplo envolvendo o fim dos lixões é emblemático. “Quando a lei estabelece uma data limite para finalizar os lixões, essa data deve ser respeitada, e não adiada, como ocorreu”, afirma.

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O caminho para todo o setor, do ponto de vista prático, é o  desenvolvimento de alternativas cada vez mais sustentáveis
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defende Volotão.

“Temos que, primeiro, incrementar a educação ambiental, porque uma parcela grande de responsabilidade na questão dos resíduos sólidos é da população. É o elo em que o consumo se torna resíduo. É preciso uma estrutura de comunicação de larga escala para resolver isso.”

Outra parte do problema deve ser enfrentada em nível municipal, segundo o CEO da Estre Ambiental. “O município é que precisa criar uma estrutura de serviços de valorização dos resíduos, passando por coleta seletiva, recepção e destinação correta.” Sem essa dinâmica, explica Volotão, a tendência é ocorrer o que o setor se acostumou a presenciar. “A coleta seletiva passava na porta das pessoas, mas já no caminhão os resíduos se misturavam e eram destinados aos aterros de forma   indiscriminada. Isso faz com que qualquer programa caia em descrédito.”

O conjunto de ações para que tanto a jovem Política Nacional de Resíduos Sólidos quanto o recém-nascido Marco do Saneamento sejam  implementados também envolve o setor industrial, na análise do executivo. “O papel da indústria é importante no sentido de avançar nos acordos setoriais para que a logística reversa se torne uma prática viável.”

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