HÉLVIO ROMERO / ESTADÃO
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Marcos Cintra trabalhará com desburocratização antes da reforma tributária

Futuro secretário do Ministério da Economia, Marcos Cintra afirmou que a primeira tarefa do novo governo é tornar o sistema tributário que existe hoje mais funcional

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2018 | 11h56

BRASÍLIA - Focado na elaboração da proposta de reforma tributária, o futuro secretário do Ministério da Economia Marcos Cintra disse que a primeira tarefa do governo Jair Bolsonaro é tornar o sistema tributário que existe hoje mais funcional enquanto se discute e aprova uma reforma para mudar a forma como empresas pagam impostos. 

“Vamos trabalhar nestas duas frentes simultaneamente”, disse ele, ressaltando que no curto prazo as prioridades serão simplificação, desburocratização, melhorias nos processos e procedimentos. “Há muito que fazer para melhorar e acabar com privilégios e garantir mais eficiência no mercado, nivelando o campo de atuação entre as empresas", afirmou.

Cintra previu que o setor produtivo sentirá logo as melhorias com essas medidas de curto prazo, enquanto a “reforma de fundo”, que envolve questões federativas, como a distribuição dos tributos entre União, Estados e municípios, estará sendo discutida. Para ele, a crescente judicialização do sistema tributário, como ocorre com o PIS/Cofins, é fruto de sua complexidade e burocracia.

Segundo o novo secretário, há muitos pontos em comum na proposta do governo com projeto do deputado Luiz Carlos Hauly, aprovado em comissão especial na Câmara na semana passada. “Estou trabalhando intensamente no projeto do governo.  O projeto aprovado na Câmara tem diferenças com o que pensamos. Lá na frente poderemos convergir em vários pontos”, explicou. A proposta de Hauly extingue oito tributos federais, o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar deles, seriam criados Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços Específico (imposto seletivo). A transição dos regimes duraria 15 anos.

Cintra disse que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou à equipe uma meta de corte de 50% dos recursos do Sistema S. Segundo ele, o processo será gradual, mas vai começar “imediatamente”.

“Muito do que o Sistema S faz pode ser feito pelo mercado de forma competitiva. Preservaremos as atividades com características de bens públicos”, disse. O resto das atividades, como capacitação, o mercado atende bem, afirmou Cintra.

O futuro secretário avaliou que “tudo está aberto à reavaliação pelo futuro governo. “O  presidente Jair Bolsonaro representa renovação. E o Ministro Paulo Guedes será o instrumento desse processo”, ressaltou.

Segundo Cintra, o futuro governo no Sistema S vai desonerar a folha de salários das empresas para estimular empregos. “Nossa prioridade”, afirmou.

Uma parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento é repassada para as entidades do Sistema S, ligadas às confederações patronais. O dinheiro deve ser usado para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Neste ano, foram repassados R$ 17,1 bilhões. Em 2017, R$ 16,5 bilhões.

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