‘Margem de manobra é muito baixa’, diz Marcos Lisboa

‘Margem de manobra é muito baixa’, diz Marcos Lisboa

Para ex-secretário de Política Econômica, governo precisa ‘abrir’ os números e fazer um ajuste de médio prazo

Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S. Paulo

16 de novembro de 2014 | 03h00

O vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, diz que a margem de manobra do governo será baixa para estimular a economia em 2015. Para ele, a correção da economia passa por uma agenda não só do Ministério da Fazenda, mas de todo o governo e do Legislativo. 

Qual é a margem de manobra do governo em 2015?

A margem de manobra é muito baixa. Há muita especulação sobre quem vai ser o novo ministro da Fazenda, mas eu acho que ele conseguirá pouco justamente pela baixa margem de manobra. A gente tem uma certa obscuridade com os números fiscais, como é que esses números, de fato, estão, mas acho que a maioria de quem faz conta vê que estamos com um déficit primário recorrente perto de 0,5% do PIB. Para equilibrar a relação dívida/PIB, para que o País não se endivide, precisa de um superávit entre 2,5% e 3% do PIB. 

Qual é a dimensão desse problema fiscal?

Estamos falando de um buraco de, pelo menos, 3% do PIB. Para dar uma noção da magnitude do desafio: desde 1994, os anos em que a gente teve um ajuste fiscal relativamente severo, com corte de despesas, foram 1999 e 2003. E o ajuste nesses dois anos foi de 0,5% do PIB. Agora, nós estamos falando de ajuste de 3% do PIB, seis vezes mais. O que foi feito em 1999 e 2003 foi cerca de R$ 25 bilhões, e hoje a gente precisa de cerca de R$ 150 bilhões. Também, da receita total do governo federal, ele pode mexer em cerca de 7%, 8%. O resto está fixo em lei. Nos próximos três ou quatro anos, será preciso uma agenda não do Ministério da Fazenda, mas uma agenda de governo, que vai envolver o Legislativo e outras áreas relevantes do governo. Então, a margem de manobra é baixa e o cenário é difícil. 

Como o governo conseguirá colocar a economia nos trilhos?

É aí que está: o governo vai rever o discurso da campanha? Ele teria de fazer o contrário do que disse na campanha. Agora, teria de fazer uma revisão dos gastos públicos e criar um cronograma. Mas, em primeiro lugar, é preciso esclarecer os números e fechar as brechas para evitar que se repita o que já foi feito na área fiscal. Segundo, e aí com a transparência, fazer um ajuste de médio prazo, de três e quatro anos, e com metas periódicas. Deixar claro quais são os programas revistos e criar um cronograma de entrega e, de fato, entregar. 

Isso traria confiança e os investimentos voltariam?

Eu acho que sim. É o primeiro passo para o País voltar a crescer. No passado, tanto 1999 como 2003 foram anos que começaram com perspectiva muito negativa e um cenário muito adverso. Mas eles terminaram muito melhor que o esperado. Esses anos mostraram que o ajuste, se ele é feito com firmeza e transparência e com entrega efetiva, ele é muito rápido. Em 2003, foi típico. O primeiro semestre foi bastante difícil para a economia brasileira, mas no segundo semestre ela se recuperou. 

O cenário é mais difícil do que o de 2003?

O cenário hoje é diferente do de 2003. Ali, tinha um problema de uma crise de confiança grande por causa da incerteza sobre a política econômica do novo governo. Tinha uma economia cujos estoques eram piores, a dívida pública era maior; mas, por outro lado, a economia estava com os fluxos melhores. Havia um primário mais robusto. Na hora que se desfez a insegurança sobre a economia, que apontou um caminho de uma política econômica mais austera, a confiança voltou em poucos meses.

Qual tem sido a sinalização do governo, após a eleição?

As declarações estão indo na direção de um ajuste cauteloso, mas medidas concretas têm ido na contramão desse ajuste. Foi aprovada uma série de medidas no Congresso recentemente que vão na contramão do ajuste. É o aumento do Fundo de Participação dos Municípios e a troca do indexador das dívidas estaduais, então a direção está oposta.

Se nada for feito, quais os riscos para o Brasil? 

Será uma economia que se condena à mediocridade, com uma piora progressiva no mercado de trabalho e, quando tentar crescer, vai gerar inflação. E uma economia mais frágil e sujeita a choques externos. Tem um risco de um downgrade na análise de risco e maior volatilidade na taxa de câmbio. Seria continuar a trajetória iniciada em 2011, que não tem sido nada boa. E, agora, infelizmente as conquistas sociais da década passada estão ameaçadas. A desigualdade ficou estagnada durante este governo e, no ano passado, houve um pequeno aumento das famílias extremamente pobres. 

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