Margem de preferência para nacional na saúde chega a 25%

Os equipamentos de saúde fabricados por empresas nacionais terão margens de preferência de 8% a 25%, segundo anunciou nesta quarta-feira o Ministério da Saúde, por meio de comunicado à imprensa. Com isso, cerca de 80 itens produzidos no Brasil poderão ser comprados pelo governo com preços até 25% maiores do que os concorrentes internacionais. O ministério estima que, com a aplicação das margens, haverá geração de 5 mil empregos e arrecadação adicional de R$ 50 milhões, o que significa um impacto no mercado nacional de R$ 2 bilhões.

CÉLIA FROUFE, EDUARDO RODRIGUES E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

27 de junho de 2012 | 11h23

Essa medida faz parte do conjunto de ações de estímulo a compras governamentais dentro do Programa Brasil Maior, chamado de PAC Equipamentos - Programa de Compras Governamentais.Entre os equipamentos selecionados pelo programa na área de Saúde estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise. A presidente Dilma Rousseff também deve anunciar a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos do setor de saúde pelos estados e municípios.

Para acessar essa linha, o produto deve ter um índice de nacionalização de, pelo menos, 60%. Conforme o comunicado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, salientou que as medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional e reduzir a dependência do mercado externo.

A margem de preferência é calculada em termos porcentuais em relação à proposta mais bem classificada para produtos manufaturados estrangeiros em um processo de licitação. O Ministério da Saúde informou ainda que, no ano passado, a compra de medicamentos e vacinas correspondeu a um volume de R$ 4 bilhões. Pelos cálculos da Saúde, essas aquisições responderam por cerca de 20% do déficit externo do setor.

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