André Borges/Estadão
André Borges/Estadão

Margens são invadidas por ocupações irregulares

Toda a área alagada pelo reservatório foi objeto de desapropriação antes da fase de enchimento da barragem, entre 1996 e 1998

André Borges, enviado especial, O Estado de S.Paulo

09 Setembro 2017 | 05h00

URUAÇU (GO) - A persistência da seca e o encolhimento sucessivo do reservatório trouxeram efeitos colaterais para os municípios que ladeiam a orla de Serra da Mesa. Se, por um lado, o turismo sumiu, por outro as margens do lago passaram a ser alvo de ocupações irregulares. Morros e vales que antes ficavam embaixo d’água estão recebendo cercas de arame farpado. As pessoas estão estendendo seus terrenos até onde podem, chegado à beira da represa. São ações ilegais. Toda a área alagada pelo reservatório foi objeto de desapropriação antes da fase de enchimento da barragem, entre 1996 e 1998. Donos antigos receberam indenizações. 

“É lamentável. Realmente há muita invasão em áreas que já foram indenizadas. Estão loteando a margem do lago. Essa orla está virando uma terra de ninguém”, diz Genésio Antônio Theodoro, vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Uruaçu (Aciau), em Goiás.

O Estado visitou o entorno da barragem e confirmou a presença de diversas casas flutuantes, barracões e cercas, além de algumas plantações. Para circular nas áreas, moradores abriram ainda estradas de terra em trechos antes submersos.

A prefeitura de Uruaçu diz que está atenta ao problema e que pretende agir. “Vamos requerer o espaço invadido para fazer uma nova praia. A praia que tínhamos perdeu o lago, porque a água não subiu mais”, afirma o secretário de meio ambiente do município, Charles Dias Alencar. “Teremos de começar do zero, mas vamos buscar uma situação nova e permanente de lazer.”

A estatal Furnas, empresa do Grupo Eletrobrás que administra a hidrelétrica e o reservatório de Serra da Mesa, confirmou que tem monitorado as invasões. “Furnas vem trabalhando sistematicamente na identificação, cadastramento e notificação das ocupações irregulares presentes na área de desapropriação do reservatório da hidrelétrica Serra da Mesa”, declarou.

O ocupante irregular das áreas, afirmou a empresa, “responderá administrativa, civil e penalmente conforme o grau lesivo de sua conduta, uma vez que as margens dos reservatórios têm importante função ambiental na preservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora. Cabe ressaltar ainda que as construções irregulares podem sofrer inundações, criando diversos tipos de riscos para as pessoas e perda patrimonial não indenizável.” 

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