Mato Grosso do Sul e Sergipe deixam de pagar a União

A exemplo do ocorrido com o Rio Grande do Sul, parcela da dívida que venceu em 30 de julho não foi quitada no prazo

Adriana Fernandes, Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

20 de agosto de 2015 | 22h19

BRASÍLIA - Como o Rio Grande do Sul, os Estados de Sergipe e Mato Grosso do Sul também não pagaram a parcela da dívida com a União vencida em 30 de julho. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. Com a inadimplência, o Tesouro bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

No caso de Sergipe, segundo informou o Tesouro, os recursos do FPE foram suficientes para quitar a parcela vencida. Já para Mato Grosso do Sul foi necessária a execução de outras garantias não informadas.

Os dois Estados não estão mais inadimplentes, assegura o Tesouro. O Rio Grande do Sul, que foi o primeiro a não pagar a parcela da dívida, também não está mais inadimplente. 

Garantias. De acordo com o órgão, foram executadas as últimas garantias necessárias para a liquidação integral da dívida do Rio Grande do Sul vencida em julho. É que os recursos do FPE não foram suficientes para quitar a parcela vencida e foi necessário reter outras garantias previstas no contrato com a União.

O Tesouro informou que a ocorrência de atrasos nos pagamentos por Estados e municípios à União relativamente a financiamentos e refinanciamentos de dívidas “não é desejável”, mas também não é fato isolado ou eventual.

O Tesouro explicou que, dependendo do montante envolvido, a liquidação total do débito pode necessitar de mais de uma rotina de execução, estendendo-se por alguns dias ainda.

Vencimento. Em resposta ao questionamento do Estado se tem havido atrasos nos bloqueios dos recursos para os Estados, o Tesouro explicou que os pagamentos à União por esses entes ocorrem diariamente, de acordo com as datas de vencimento das obrigações estabelecidas em contratos. Eventuais situações de inadimplência também se alteram diariamente.

Em 2015, o porcentual de adimplência, ou recebimentos pontuais, relacionados a Estados e municípios atinge, em média, 95% e 98%, respectivamente, para valores médios mensais de pagamentos de R$ 2,9 bilhões.

O Tesouro ressaltou que, enquanto perdurar a inadimplência, os governos regionais devedores ficarão impedidos de receber transferências voluntárias, celebrar convênios, e contratar operações de crédito.

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