Mato Grosso é um exemplo de equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Com 62% do território protegido, o estado destinará este ano 15% da receita a investimentos. Essa é justamente a margem de aumento da arrecadação obtida no ano passado, mesmo com todas as dificuldades causadas pela pandemia. “Hoje somos um estado que arrecada bem, gasta com eficiência e investe muito”, diz o governador Mauro Mendes.
Quando ele assumiu o mandato, há dois anos, encontrou o governo em dificuldade financeira. Desde então, as contas públicas entraram em equilíbrio com uma série de medidas. Mato Grosso ganhou uma Lei de Responsabilidade Fiscal ainda mais rígida que a federal, pois desconsidera no cálculo as receitas eventuais. “Fizemos o que precisava ser feito. De um lado passamos a arrecadar mais, e de outro, a gastar menos”, sintetiza o governador. O comprometimento com o funcionalismo caiu de 59% para 44% da arrecadação, por exemplo.
“Lei existe para ser cumprida”
Em paralelo ao ajuste das contas, o governo iniciou um grande programa de investimentos. Serão mais de mil quilômetros de estradas de chão asfaltados no segundo semestre, além de avanços na recuperação de escolas e na ampliação da rede de saúde, incluindo a construção de dois grandes hospitais. Na área de segurança pública, as vagas em presídios saltarão de 6,5 mil para 10,5 mil – 1,5 mil já foram entregues.
Ciente de que um critério essencial para atrair investidores é a segurança jurídica, o estado aperfeiçoou a política de incentivos fiscais, tornando as regras mais transparentes e os processos mais ágeis. “Não há qualquer tipo de atalho ou favorecimento. Se um setor tem direito a determinado incentivo, os empreendedores daquele setor sabem que terão as mesmas condições dos concorrentes”, descreve o governador. A fiscalização ambiental também foi reforçada, para assegurar o fiel cumprimento da legislação. “Aplicamos R$ 1,5 bilhão em multas no ano passado. Lei existe para ser cumprida”, acrescenta Mendes.
Desenvolvimento com inclusão
A soma de todas essas ações resulta em algo extremamente positivo para a população mato-grossense: geração de empregos. No ano passado, de cada seis novas vagas de trabalho criadas no Brasil, uma surgiu em Mato Grosso. Para 2021, projeta-se a abertura de mais 52 mil postos.
As populações tradicionais e os pequenos produtores não estão excluídos desse projeto de desenvolvimento. Ao contrário. O Projeto MT Produtivo, parte do Programa Mais MT, representa um grande incentivo à agricultura familiar, que envolve 125 mil famílias – o que corresponde a 60% da população rural do estado. Com previsão de R$ 185 milhões em investimentos, o programa inclui a entrega de equipamentos agrícolas, a assinatura de convênios e a contratação de serviços para melhorar o acesso à irrigação e aos insumos necessários.
