MDIC não descarta uso de salvaguardas comerciais

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, admitiu hoje que o Brasil poderá adotar salvaguardas comerciais provisórias, caso sejam constatados danos comerciais graves a algum setor da economia brasileira, em decorrência de importações desleais. Segundo ele, no entanto, a medida nunca foi utilizada no mundo, por ser bastante agressiva e demandar um processo muito rigoroso de comprovação.

EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

20 de abril de 2011 | 14h52

De acordo com Pimentel, as salvaguardas consistem na sobretaxação genérica de todos os produtos fabricados por um setor. "Tomando um exemplo hipotético, se constatarmos que o setor siderúrgico esta prestes a fechar as portas, poderíamos utilizar a salvaguarda, mas não é o caso e não há nenhum processo em aberto", afirmou Pimentel.

Em participação no programa "Bom Dia Ministro", na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro confirmou que até existem pedidos por parte da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas somente se forem bem fundamentados eles darão início a investigações. "Nenhum país do mundo até hoje conseguiu usar o instrumento, mas continuamos atentos à questão e poderemos utilizar se for preciso", disse.

Segundo Pimentel, o Brasil continua aplicando medidas antidumping para tentar coibir casos pontuais de práticas ilegais de comércio. "É uma proteção da economia brasileira contra concorrência desleal. Temos que estar o tempo todo vigilantes e utilizar medidas que a Organização Mundial do Comércio (OMC) nos autoriza", completou.

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