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MDIC negocia prorrogar a isenção da Cofins para motos

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse hoje que está negociando com o Ministério da Fazenda a prorrogação do benefício que isenta as motocicletas da incidência de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), cuja alíquota é de 3%. A indústria de motos pleiteia a renovação do incentivo, que foi encerrado no dia 30 de setembro.

ANNE WARTH, Agencia Estado

08 de outubro de 2009 | 13h51

Diferentemente dos automóveis, sobre as motos não incide a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício que voltou a ser cobrado de forma gradativa e que voltará à ter a alíquota integral em janeiro de 2010. "Estamos trabalhando com o Ministério da Fazenda porque somos favoráveis a que se mantenha a desoneração da Cofins, que já voltou, para alavancar as vendas de motos, que ainda não estão em um nível ideal ou mesmo razoável", disse o ministro após visitar o Salão Duas Rodas, evento do setor que acontece esta semana no pavilhão de exposições do Anhembi, na capital paulista.

Na avaliação dele, é preciso haver um período de transição para que haja a retomada da produção e das vendas de motocicletas em 2010. Para Miguel Jorge, o prazo ideal para a manutenção de isenção da Cofins seria "para sempre". "Mas como é difícil negociar esse prazo com a Fazenda e com a Receita Federal, a isenção poderia vigorar até o fim de dezembro, quando nós já teremos saído realmente da crise", afirmou.

Segundo a Abraciclo, associação que representa o setor, as vendas de motos em setembro aumentaram 2,3% em relação a agosto, somando 147.240 unidades. O número representa uma redução de 21% ante o volume comercializado em setembro de 2008. A projeção do setor para o ano é de uma queda de 18% nas vendas de motos em relação a 2008, o que totalizará 1,67 milhão unidades.

Para o ministro, apesar da crise que atingiu o setor, o ano de 2009 foi o período em que houve a maior evolução tecnológica na indústria de motos. Ele citou como exemplo a produção de primeira moto com motor flex fuel (movida a álcool ou gasolina) e a primeira scooter totalmente elétrica. "Agora temos que trabalhar para recuperar as vendas e o crédito para que possamos manter o crescimento que vinha sendo observado até o ano passado", afirmou.

O ministro acredita que a economia brasileira deverá crescer 1,5% no quarto trimestre deste ano na comparação com o terceiro trimestre. Para 2010 ele espera um crescimento entre 5% e 6%. "O setor voltará a voar sozinho", disse.

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