Medida cambial fortalece atuação do governo, diz Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que as medidas cambiais adotadas irão fortalecer as atuações do governo para evitar as flutuações excessivas do mercado, independentemente da origem. Nesse sentido, o governo reforça seus instrumentos para atuar em caso de agravamento da crise na Europa e nos Estados Unidos. "A medida dá mais capacidade para o CMN regular e supervisionar o mercado", afirmou.

RENATA VERÍSSIMO, FABIO GRANER E ADRIANA FERNANDES, Agencia Estado

27 de julho de 2011 | 12h23

Barbosa disse que as medidas foram necessárias diante da forte liquidez internacional, que tem provocado grandes entradas e saídas de capital. O Ministério da Fazenda conversará durante o dia de hoje com o mercado financeiro para tirar dúvidas sobre a operacionalização das medidas.

Cobrança

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou hoje que a cobrança de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos ocorrerá na variação das posições vendidas em câmbio que excederem US$ 10 milhões.

Barbosa explicou que a medida provisória (MP) publicada hoje ampliou os poderes de regulação e supervisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), em um movimento alinhado com as discussões que vêm sendo feitas no âmbito do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) nos últimos anos. "A MP vem em linha com discussão do Brasil no G20, de que é preciso ter mais transparência, supervisão e padronização no mercado de derivativos", disse Barbosa.

Segundo ele, com a MP, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai acompanhar, como coordenador e supervisor, a questão do risco sistêmico, envolvendo os mercados de derivativos.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou hoje que as medidas adotadas nesta quarta-feira para taxar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) o excesso de posição cambial vendida, atinge principalmente o investidor estrangeiro. "A maior parte da exposição vendida na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) é de não residentes", afirmou.

Segundo ele, o hedge - para cobrir a posição vendida aqui - feito no exterior não será contabilizado para efeito de pagamento do IOF. O secretário adjunto, Diogo Oliveira, ressaltou que, em geral, os estrangeiros estão expostos em real sem hedge local. Ou seja, o estrangeiro, que hoje está mais vendido e não tem hedge no mercado local, pagará mais IOF, se aumentar sua posição vendida.

Os exportadores também poderão ser penalizados com a medida, segundo Barbosa. No entanto, o governo acredita que a contrapartida é evitar uma apreciação maior do real, que tem efeito mais negativo que positivo na economia brasileira.

"O volume de posição vendida está impactando no real. A valorização do real é mais prejudicial do que benéfica", afirmou. Barbosa disse que o governo não tem preocupação específica com as empresas exportadoras.

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